Leis Municipais (14)
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Projeto de Lei nº 494/2009 – Cria do Dia do Design SustentávelAcresce alínea ao disposto no inciso CXCIV do Art. 7º da Lei Municipal 14.485 de 19 de julho de 2007, que Consolida a Legislação Municipal… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 19. Set, 2009 |
Projeto de Lei 1221/2007Autoria de Aspásia Camargo O que é - Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do Mun… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Projeto de Lei 1694/2008Autoria de Aspásia Camargo O que é - Regula a realização de eventos nas Áreas de Proteção Ambiental localizadas nas regiões de orla maríti… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Projeto de Lei 1734/2008Autoria de Aspásia Camargo O que é - Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município do Rio de Janeiro e cria sanção contra q… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Projeto de Lei Complementa 68 /2008Autoria de Aspásia Camargo O que é - Declara como Área de Especial Interesse Urbanístico o conjunto formado pelas ilhas da Lagoa da Tijuca… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Lei das caixas de gorduraAutoria de Aspásia Camargo O Prefeito Eduardo Paes sancionou no dia 22 de janeiro de 2009 a Lei que torna obrigatória a limpeza das caixas… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Cidade Limpa (LEI 14.223)A Lei da Cidade Limpa está em vigor desde o dia primeiro de janeiro de 2007. O texto prevê que os responsáveis por anúncios fora das regras… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 15. Maio, 2009 |
Lei 12.916Autoria do vereador Feliciano Nahimy Filho Data - 16 de abril de 2008. O que é - Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 12. Maio, 2009 |
Lei 12.886Autoria do vereador Feliciano Nahimy Filho Data - 12 de abril de 2007 O que é - Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos e dá… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 12. Maio, 2009 |
Lei 12.831Autoria do vereador Feliciano Nahimy Filho Data - 10 de janeiro de 2007 O que é - Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal… Iniciado por Moderador FVHD |
0 | 12. Maio, 2009 |
