A Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural

Em 2001, a Unesco, com o objetivo de reafirmar sua preocupação com a preservação e o respeito à diversidade cultural, estruturou e a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Entre os destaques da declaração, destacam-se alguns pontos:

** A diversidade cultural é patrimônio comum da humanidade.

** A diversidade se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade.

** Em nossas sociedades, cada vez mais diversificadas, torna-se indispensável garantir uma interação harmoniosa entre pessoas e grupos com identidades culturais a um só tempo plurais, variadas e dinâmicas, assim como sua vontade de conviver.

** A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.

** A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones.

** Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes.

** Enquanto se garanta a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural.

** Toda criação tem suas origens nas tradições culturais, porém se desenvolve plenamente em contato com outras.