Fundação Verde Herbert Daniel

José Pedro de Oliveira Costa
Julho 2009

Proteger a biodiversidade se firmou como objetivo prioritário de todas as nações civilizadas. Isto porque mais recentemente consolidaram-se duas convicções de entendimento universal. Uma de que as ações humanas vêm destruindo o que resta dos habitats naturais do planeta de forma crescente e acelerada. Outra de que a manutenção da biodiversidade é essencial para o desenvolvimento social, econômico e científico da humanidade.

A proteção de todas as espécies de vida, além de seu conteúdo ético, é compromisso formal dos países que assinaram a Convenção da Biodiversidade. Essa Convenção foi um dos mais importantes resultados da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio – 92. Ademais dos seus aspectos socioeconômicos todas nossas ações dependem da natureza e para isso precisamos de todos os animais e vegetais, para o desenvolvimento de medicamentos e alimentos. Inúmeras outras vantagens decorrem de melhor conhecê-los e utilizá-los.

Para proteger a biodiversidade a estratégia mais indicada é a de criação de um eficiente sistema de Áreas Protegidas. Esse sistema deve ser bem planejado e melhor executado para garantir sua eficácia. O Brasil possui uma moderna legislação sobre esse assunto desde dispositivos constitucionais até uma lei específica que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – conhecido como SNUC, aprovada no ano 2000.

O SNUC estabelece uma série de dispositivos importantes e entre eles define duas categorias de Áreas Protegidas. As de Proteção Integral voltadas, como o nome diz, para a defesa integral de seus atributos naturais, e as de uso sustentável que permitem a utilização de seus recursos naturais para diversos usos de interesse social, desde que garantida a proteção de sua biodiversidade.

Entre as unidades de proteção integral estão os Parques Nacionais e os Monumentos Naturais, que têm também a função de proteger as paisagens naturais notáveis. São, assim, as áreas protegidas mais queridas e mais conhecidas por garantir a preservação dos sítios mais belos do país. As áreas protegidas têm também o atributo de preservar a identidade natural do país. No caso brasileiro, nossos mais distinguidos cartões postais como as Cataratas do Iguaçu, o Cristo Redentor do Corcovado, parte do Pantanal, da Amazônia e da Serra do Mar, o arquipélago de Fernando de Noronha e o Monte Pascoal estão incluídos em unidades de conservação. Muitas dessas áreas servem também para a proteção dos mananciais de água, bem essencial cada dia mais escasso, para o lazer e a educação ambiental.

O Brasil, por sua dimensão e por fazer parte do mundo tropical, é o país mais biodiverso do mundo. Essa é uma situação muito importante e muito prestigiosa mas também uma grande responsabilidade. Temos por isso o mais importante sistema de áreas protegidas do mundo. Já avançamos muito na definição de critérios e na criação de unidades de conservação importantíssimas. Apesar disso há uma imensidão de coisas ainda por fazer.

Para garantir de fato a proteção integral de nossa biodiversidade será preciso criar muitas novas áreas protegidas. E aquelas já criadas precisarão de mais implementos, maior quantidade de pessoal. Aquelas destinadas à visitação pública deverão ser melhor aparelhadas e abertas para o usufruto da população.

Infelizmente a destruição da natureza ainda prevalece no país, apesar de importantes esforços pela sua proteção. Dados recentes informam que cerca de um milhão de macacos desaparecem por ano em decorrência da destruição da Amazônia. Com esse indicador que se dirá de outras espécies e de outros biomas?

Muitas coisas precisam ser realizadas e já para se garantir um equilíbrio sustentável e permanente entre as necessidades do desenvolvimento junto àquelas de proteção da natureza. As áreas naturais protegidas são o último baluarte de preservação da natureza em seu estado primitivo. Natureza da qual viemos e sem a qual não poderemos sobreviver.

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