Desenvolvimento Sustentável

O Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável

* A valorização do associativismo e cooperativismo; o poder público municipal como parceiro no sentido de contribuir para o fortalecimento de associações e cooperativas, com destaque para as cooperativas de reciclagem de materiais, associações de pequenos produtores rurais da agricultura familiar, e ênfase em estratégias de produção que agreguem valor aos produtos e proporcionem renda;

* A identificação da vocação econômica do município e de sua região, buscando-se sempre que houver potencial apoiar os investimentos privados sustentáveis em agroturismo, turismo ecológico, projetos para MDL e obtenção de créditos comercializáveis de carbono, entre outras iniciativas;

* A realização de Programa de Qualificação Profissional permanente em sintonia com os potenciais identificados para o ecodesenvolvimento regional e local, com vistas à qualificação da mão de obra para o mercado de trabalho.

Economia Sustentável, Agricultura, Resíduos Sólidos e Geração de Renda

Os princípios de uma economia sustentável são aqui apresentados na forma de trechos selecionados do livro “Eco-economia” (2003) de Lester Brown, do World Watch Institute, disponível na íntegra na internet, pois são considerações importantes para os administradores públicos municipais que se pretendam verdes. Após esta conceituação, listam-se as propostas que decorreram dos debates neste grupo temático.

Diz o autor:

“A economia global atual foi formada por forças de mercado e não por princípios de ecologia”. “Ao deixar de refletir os custos totais dos bens e serviços” (ao considerar os impactos ambientais como externalidades negativas, não incluídas no processo de formação de preços) “o mercado presta informações enganosas aos tomadores de decisões econômicas, em todos os níveis” criando-se “uma economia distorcida, fora de sincronia com os ecossistemas da Terra e que está destruindo seus sistemas naturais de suporte”.

“A natureza depende dos ciclos para manter a vida. Não existem fluxos lineares, ou situações em que a matéria-prima entra de um lado e o lixo sai do outro. O resíduo de um organismo é o sustento de outro. Nutrientes são continuamente reciclados e esse sistema funciona. O nosso desafio é replicá-lo no desenho da economia”. “Entre as nações, a Dinamarca é líder em eco-economia, pois estabilizou sua população, proibiu a construção de usinas a carvão e o uso de vasilhames descartáveis para bebidas”, obtém boa parte da eletricidade da energia dos ventos e “reestruturou sua rede de transportes urbanos, com 32% de todos os percursos em Copenhague realizados em bicicletas”.

“Assim, vê-se os elementos de uma eco-economia emergente, mas uma mudança sistêmica requer uma mudança fundamental nos sinais de mercado, que respeitem os princípios da sustentabilidade ecológica. Se não estivermos motivados a transferir impostos sobre a renda para as atividades ambientalmente destrutivas, como emissões de carbono e o desperdício de água, não conseguiremos construir uma eco-economia.”

“Os transportes urbanos já estão mudando. Ao invés dos sistemas modernos barulhentos, congestionados, poluidores e centrados no automóvel, as cidades terão sistemas baseados em trilhos” e favorecerão “o ciclismo e o pedestrianismo, proporcionando maior mobilidade”, oportunidades para o “exercício físico, ar mais puro e menos frustração. Os historiadores do futuro, ao analisarem o sistema atual das nossas cidades provavelmente o considerarão como uma idade das trevas na evolução urbana”.

“Os períodos antigos da história da humanidade foram marcados pelos materiais que destacaram a era: a Idade da Pedra e do Bronze, por exemplo. A atual era é simplesmente a Idade dos Materiais, de excessos cujo destaque não é o uso de qualquer material específico e sim o gigantesco volume de materiais consumidos... processamos ou consumimos 26 bilhões de toneladas de materiais a cada ano, incluindo 20 bilhões de toneladas de pedra, cascalho e areia utilizados na construção de estradas e edificações; mais de 1 bilhão de toneladas de minério de ferro na siderurgia; e 700 milhões de toneladas de minério para a extração do ouro. Das florestas, retiramos 1,7 bilhão de toneladas de madeira para combustível, cerca de 1 bilhão de toneladas para produtos de madeira, e um pouco mais de 300 milhões de toneladas para a produção de papel”.

“A construção de uma eco-economia dependerá da reestruturação da economia de materiais”.... O arquiteto William McDonough e o químico Michael Braungart falam sobre isso. Eles descrevem uma economia mais regenerativa do que destrutiva, cujos produtos estarão "dentro de ciclos de vida berço-a-berço, ao invés de berço-a-túmulo." De fato, esse replanejamento significa substituir o atual modelo linear, de fluxo direto, por um modelo circular que imite a natureza, fechando-se o ciclo. Significa substituir a indústria de mineração por indústrias de reciclagem, um passo que viabilizará uma economia industrial adulta com uma população estável vivendo basicamente dos materiais já em uso, dos estoques de materiais já presentes na economia, em vez de depender de matérias-primas virgens”.

O desafio é “assegurar que o mercado envie sinais honestos”, nas palavras de Ernst von Weizsäcker, ambientalista alemão “fazer com que o mercado fale a verdade ecológica." Será preciso rever os nossos sistemas tributários: “para ajudar o mercado a falar a verdade, por exemplo, precisaremos não apenas de um imposto sobre as emissões de carbono, sobre o desperdício de água, mas também sobre aterros sanitários, para que aqueles que geram o lixo paguem o custo total de sua eliminação, da gestão do aterro e dos seus fluxos potencialmente tóxicos”.

O palestrante Marcos Seghese, idealizador do Projeto Vida no Campo, destaca os princípios de uma agricultura sustentável. Ele deixa registrado a cessão do referido Projeto, um centro de pesquisa existente em Sete Barras, Vale do Ribeira, para a realização de cursos e dias de campo pelo Partido Verde. Ele propõe que o PV do Estado de São Paulo estude a criação de um Centro de Referência em Agroecologia na cidade de Bauru, no centro do Estado de São Paulo.

Para Milton Norio Sogabe, palestrante engenheiro da CETESB, na definição do modelo institucional para a gestão municipal dos resíduos sólidos, “o gestor público deve buscar um modelo que promova a sustentabilidade econômica, preserve o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas atendidas” e que “dê a oportunidade de participação ao maior número possível de pessoas, pois quanto maior a integração/adesão da população maior será o comprometimento”.

Veja a integra em Carta de São Pedro