Fundação Verde Herbert Daniel

1.O PV é um instrumento da ecologia política. Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas idéias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade. O PV faz parte de uma família política internacional, os verdes, que cresce em todo o mundo, desde o final dos anos 70. Relaciona-se com os partidos e movimentos verdes de outros países com base na autonomia, fraternidade e solidariedade. Propõe-se a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países do mundo.

2.Considerando a crescente impotência dos estados nacionais, mesmo os das nações mais poderosas, de controlar os fluxos da especulação financeira internacional e o aprofundamento das desigualdades na relação norte-sul; o aumento da exclusão, do desemprego e das injustiças sociais; as ameaças ambientais em escala planetária, como o "efeito estufa", a deterioração da camada de ozônio e a proliferação nuclear; os verdes deve tomar a iniciativa de propor formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global.

3.O PV luta pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas. Funciona como um canal de ação política, no campo institucional, para servir o ambientalismo, sem pretensões hegemônicas ou instrumentalizantes. O PV participa, através dos seus militantes, dos movimentos sociais, culturais e das organizações não governamentais. O PV deve organizar-se junto às comunidades locais, obter o poder através dos diversos níveis do legislativo e executivo, para a execução do programa verde no plano local, regional e nacional.

4.O PV não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente. Está aberto ao diálogo como todas as demais forças políticas com o objetivo de levar à prática as propostas e programas verdes. O PV identifica-se com o ideário de esquerda no compromisso com as aspirações da grande maioria trabalhadora da população e na solidariedade com todos os setores excluídos, oprimidos e discriminados. Defende a redistribuição da renda, a justiça social, o papel regulador e protetor do poder público em relação aos desfavorecidos e os interesses da maioria dos cidadãos, não só diante do poder econômico, como dos privilégios corporativistas. Mas não segue os cânones da esquerda tradicional, da mesma forma com que questiona a hegemonia neoliberal, duas vertentes do paradigma produtivista do século XIX. Os verdes buscam na ecologia política novos caminhos para os problemas do planeta.

5.O PV se identifica com os princípios democráticos e pluralistas: sufrágio universal, pluripartidarismo, voto facultativo, separação de poderes públicos e subordinação das Forças Armadas ao poder civil, livremente eleito pelo povo. Reconhece na democracia o instrumento de superação de divergências e defende o aprofundamento de uma cultura democrática que estimule o convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre os cidadãos. O PV defende no campo institucional:A REFORMA DO ESTADO: a modernização, informatização, desburocratização e democratização, visando à formação de um corpo de administração eficiente, impessoal e democrático, capaz de atender da mesma forma qualquer cidadão, independente do seu status social. Esse objetivo de médio e longo prazo passa por uma política de remanejamento de pessoal, combate à acumulação de aposentadoria, destinado a racionalizar o número de funcionários, esvaziar o clientelismo e chegar a um corpo menor, bem remunerado e instruído de servidores públicos, prestando serviços com atuação responsável.

A FEDERAÇÃO: Aprimoramento do desenho institucional do País para a afirmação de uma verdadeira federação através da definição clara dos papeis da União, Estados e Municípios e dos mecanismos que permitam a integração destas três instâncias e a criação de novas, integradas, com autoridade sobre ecossistemas, bacias hidrográficas e regiões metropolitanas.

O PODER LOCAL: os municípios devem recuperar o conjunto de competências necessárias ao seu exercício que significa a gestão do dia a dia da população. Deve passar à órbita municipal a gestão efetiva dos transportes e do trânsito, das águas e esgotos, do meio ambiente, da segurança, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse da população.

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: devem ser criados mecanismos de democracia direta, como referendos ou plebiscitos que permitam aos cidadãos deliberar diretamente sobre questões de âmbito nacional, regional ou local, facilitada à participação ativa da população em conselhos para deliberar, fiscalizar e dar mais entrosamento e eficácia à ação do poder público.

A AGENDA 21: compromisso planetário assumido na Conferência Rio 92 a ser implementado no âmbito nacional, regional e local para viabilizar os programas socioambientais nela contidos com sua metodologia participativa na busca da sustentabilidade.

O PARLAMENTARISMO: trata-se de um modelo institucional mais flexível e eficaz. O Partido Verde considera que eleitorado deve voltar a ser consultado sobre essa questão.

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Respostas a este tópico

O PV deve orientar-se pela Carta da Terra;
Deve instituir as eleições diretas em todos os níveis para a constituição de seu corpo dirigente;
Complementando a proposta apresentada pelo Miguel Antônio, deve haver eleições diretas também para decisões importantes do Partido, tais como alianças partidárias, composição de chapas majoritárias e proporcionais et cetera. Seria muito salutar também que houvesse um mecanismo que permitisse aos filiados solicitar manifestação direta de todos quando o assunto fosse relevante.
Minhas poucas sugestões a este DOCUMENTO:

No ítem 1 e no 4, quando se trata de "ecologia política", proponho que se grafe "Ecologia Política".

No ítem 5 , quando se fala que o PV está comprometido com a Reforma do Estado, proponho que se insira também o Reordenamento Teritorial do Brasil, para se eliminar as injustiças e distorções provocadas por tratados arcaicos, e pelas marcas cruéis das Capitanias Hereditárias em nossa cultura política. Uma visão ecopolítica para o território nacional, baseada nas Unidades de Planejamento Territorial( Bacias Hidrográfifas), mudará não só as fronteiras geopolíticas quanto as fronteiras psicossociais do poder. E, conseuqnetemnet, a Reforma Política, que se seguirá às duas anteriores,poiscom uma nova nação redividida e um Novo Estado nacional, deveremos ter uma nova concepção de partidos políticos.

Quando sediscutir aLei nacional de Ordenamento Territorial, com certeza municípios e distritos ganharão nova dimensão política na Carta Magna da Repúbluca Federativa, e quando se fala em PODER LOCAL, sugiro acrescentar aos "Municípios", a grafia, Municípios, Vilas e Distritos, para que fiquemos mais perto da nova nomenclatura territorialista universal.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - quando se fala em "mecanismos", sugiro trocar essa palavra da Mecãnica Antiga do Século XIX por Processos e Procedimentos de Democracia Direta....

Atenciosamente,
ANAND SAMPURNO
Minhas poucas sugestões a este DOCUMENTO:

No ítem 1 e no 4, quando se trata de "ecologia política", proponho que se grafe "Ecologia Política".

No ítem 3, quando se fala em movimento ecologista, sugiro a grafiaoriginal,desde 1973, quando da chegada do Professor JoséLutzemberger, no Brasil, de 'Movimento Ecológico"., ..... para servir o ambientalismo, sugiro que se grafe, para servir ao "sócio-ambientalismo"

No ítem 5 , quando se fala que o PV está comprometido com a Reforma do Estado, proponho que se insira também o Reordenamento Teritorial do Brasil, para se eliminar as injustiças e distorções provocadas por tratados arcaicos, e pelas marcas cruéis das Capitanias Hereditárias em nossa cultura política. Uma visão ecopolítica para o território nacional, baseada nas Unidades de Planejamento Territorial( Bacias Hidrográfifas), mudará não só as fronteiras geopolíticas quanto as fronteiras psicossociais do poder. E, conseuqnetemnet, a Reforma Política, que se seguirá às duas anteriores,poiscom uma nova nação redividida e um Novo Estado nacional, deveremos ter uma nova concepção de partidos políticos.

Quando sediscutir aLei nacional de Ordenamento Territorial, com certeza municípios e distritos ganharão nova dimensão política na Carta Magna da Repúbluca Federativa, e quando se fala em PODER LOCAL, sugiro acrescentar aos "Municípios", a grafia, Municípios, Vilas e Distritos, para que fiquemos mais perto da nova nomenclatura territorialista universal.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - quando se fala em "mecanismos", sugiro trocar essa palavra da Mecãnica Antiga do Século XIX por Processos e Procedimentos de Democracia Direta....

Atenciosamente,
ANAND SAMPURNO
Excelentes sugestões colocadas por ANAND SAPURNO. gostaria de reforçar que o PV carece de mais democracia interna, precisamos estabelecer eleiçoes para a escolha da diretiva nacional e diretivas regionais do partido.

Anand Sampurno disse:
Minhas poucas sugestões a este DOCUMENTO:

No ítem 1 e no 4, quando se trata de "ecologia política", proponho que se grafe "Ecologia Política".

No ítem 3, quando se fala em movimento ecologista, sugiro a grafiaoriginal,desde 1973, quando da chegada do Professor JoséLutzemberger, no Brasil, de 'Movimento Ecológico"., ..... para servir o ambientalismo, sugiro que se grafe, para servir ao "sócio-ambientalismo"

No ítem 5 , quando se fala que o PV está comprometido com a Reforma do Estado, proponho que se insira também o Reordenamento Teritorial do Brasil, para se eliminar as injustiças e distorções provocadas por tratados arcaicos, e pelas marcas cruéis das Capitanias Hereditárias em nossa cultura política. Uma visão ecopolítica para o território nacional, baseada nas Unidades de Planejamento Territorial( Bacias Hidrográfifas), mudará não só as fronteiras geopolíticas quanto as fronteiras psicossociais do poder. E, conseuqnetemnet, a Reforma Política, que se seguirá às duas anteriores,poiscom uma nova nação redividida e um Novo Estado nacional, deveremos ter uma nova concepção de partidos políticos.

Quando sediscutir aLei nacional de Ordenamento Territorial, com certeza municípios e distritos ganharão nova dimensão política na Carta Magna da Repúbluca Federativa, e quando se fala em PODER LOCAL, sugiro acrescentar aos "Municípios", a grafia, Municípios, Vilas e Distritos, para que fiquemos mais perto da nova nomenclatura territorialista universal.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - quando se fala em "mecanismos", sugiro trocar essa palavra da Mecãnica Antiga do Século XIX por Processos e Procedimentos de Democracia Direta....

Atenciosamente,
ANAND SAMPURNO
Obrigado ao Walber! Hoje é 30 de outubro e vejo que esta discussão completa seu primeiro aniversário, exatamente um ano atrás.

E aproveito para reforçar minha tese anterior com a palavra da Ministra Portuguesa, Dulce Pássaro, em convênio com a a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para dizer que em Portugal oMinistério é do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial.

"Cinco meses depois de assinar um acordo de cooperação com a secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) de Portugal, Dulce Pássaro, disse que o país quer estreitar laços com o Brasil para discutir mudanças climáticas - problema cujas soluções, segundo ela, passam pelo desenvolvimento de estratégias globais e locais." Blog Verde -18/10/10

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