Fundação Verde Herbert Daniel

1.A globalização da economia, dos mercados e da cultura, a perda de poder dos governos nacionais sobre os fluxos de capital especulativo, a cada vez maior concentração de renda em escala planetária, as sucessivas crises derivadas dos desequilíbrios inerentes a esse cenário tendem a agravar conflitos regionais, étnico- culturais e outros, bem como agressões ainda maiores ao meio ambiente global. Por outro lado a globalização também engendra novas solidariedades, novas
articulações e novas possibilidades de maior conhecimento e bem estar. O Brasil têm um papel importante a desempenhar no novo século.

São bases para uma política externa sustentável:

a) defesa da implementação planetária dos compromissos da Rio 92, particularmente das Convenções e da Agenda 21;

b) defesa do fortalecimento do papel da ONU como única base legítima de legalidade para intervenções militares e sanções econômicas no âmbito internacional.

c) participação permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e no que passaria a ser o G-9;

d) fortalecimento do Mercosul rumo a uma comunidade sul-americana;

e) reorientação do Banco Mundial, Banco Interamericano, FMI, e GATT no sentido do estímulo ao desenvolvimento sustentado, da renúncia a projetos de impacto ambiental negativo, ao receituário econômico fomentador de miséria, desemprego e concentração de renda e de estratégias de comércio internacional que estimulem a devastação ambiental;

f) postura firma de defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, em todos os países do mundo e firme oposição ao racismo, à xenofobia, aos massacres e limpezas étnicas;

g) defesa do direito ao asilo; h) participação no esforço internacional contra a proliferação nuclear;

i) defesa junto a Organização Mundial de Comércio e Mercosul, assegurando o princípio do valor ecológico
agregado, da inserção nos acordos do comércio das cláusulas ambiental e social e da instituição de mecanismos de taxação e prazo mínimo de permanência para capitais especulativos. Supressão dos chamados "paraísos fiscais".

Convenção Nacional, Brasília/DF, 2005.

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Estes pontos refletem uma visão da política externa pouco alinhada com a realidade internacional atual. Por exemplo, defender a inclusão do Brasil no G8, quando já se fala em um G20, é um sinal de quanto este ponto precisa ser revisado. Há novos pontos a defender e a fortalecer. Sugiro a seguinte redação:

a) defesa da implementação planetária dos compromissos da Rio 92, particularmente das Convenções e da Agenda 21. Fortalecimento do IPCC e liderança brasileira para definição de ações globais para combater o aquecimento global;

b) defesa do fortalecimento do papel da ONU como única base legítima de legalidade para intervenções militares e sanções econômicas no âmbito internacional. Fortalecimento dos mecanismos multilaterais de governança internacional, tanto no ambiente regional - Unasul, OEA - quanto no global.

c) participação permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU;

d) fortalecimento do Mercosul e da Unasul rumo a uma comunidade sul-americana de nações, integrada e com mecanismos reconhecidos por todos para gerenciamento de conflitos;

e) reorientação do Banco Mundial, Banco Interamericano, FMI, e outros foros econômicos no sentido do estímulo ao desenvolvimento sustentado, da renúncia a projetos de impacto ambiental negativo, ao receituário econômico fomentador de miséria, desemprego e concentração de renda e de estratégias de comércio internacional que estimulem a devastação ambiental;

f) postura firme de defesa da paz, da democracia, do estado de direito e dos direitos humanos, em todos os países do mundo e firme oposição ao racismo, à xenofobia, aos massacres e limpezas étnicas. Defesa da soberania nacional e da autodeterminação dos povos, para construção de um mundo que se integre no pluralismo. Fortalecimento de mecanismos de justiça global, como o Tribunal Penal Internacional;

g) defesa do direito ao asilo;

h) participação no esforço internacional contra a proliferação nuclear, combatendo a destinação de resíduos atômicos para o terceiro mundo e estimulando a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis;

i) defesa junto a Organização Mundial de Comércio e Mercosul, assegurando o princípio do valor ecológico
agregado, da inserção nos acordos do comércio das cláusulas ambiental e social e da instituição de mecanismos de taxação e prazo mínimo de permanência para capitais especulativos. Combate aos chamados "paraísos fiscais".

j) Política de Segurança Nacional baseada no multilateralismo, na pluralidade cultural internacional e na priorização de soluções diplomáticas para solução de conflitos

l) Estímulo a formação de foros multilaterais não governamentais, no modelo do IPCC e da OIT, com espaço para representantes da sociedade civil internacional debater temas de interesse global

m) Combate ao terrorismo baseado no respeito às diferentes culturas e civilizações, na construção de soluções diplomáticas e multilaterais e no estímulo ao desenvolvimento econômico, minando as fontes de recrutamento das organizações terroristas.

Para contribuir, compartilho este artigo de Joseph Nye, professor da Harvard's Kennedy School of Government, sobre as perspectivas da política internacional para este século: http://www.koreatimes.co.kr/www/news/opinon/2009/09/137_51780.html
Concordo com as sugestões do Paulo Roberto.
Só sugiro:
- no ítem e trocar o desenvolvimento sustentado por sustentável (já que desenvolvimento sustentado é uma noção tradicional da economia que não tem a ver com a perspectiva de sustentabilidade socioambiental), e mencionar não apenas impactos ambientais mas socioambientais; e
- no ítem j tirar o internacional quando menciona pluralidade cultural, já que essa é uma característica a ser respeitada também no âmbito nacional.
Concordo. De fato, o sustentado passou porque estava no texto original. Mas o conceito de sustentável é mais adequado.

Adriana Ramos disse:
Concordo com as sugestões do Paulo Roberto.
Só sugiro:
- no ítem e trocar o desenvolvimento sustentado por sustentável (já que desenvolvimento sustentado é uma noção tradicional da economia que não tem a ver com a perspectiva de sustentabilidade socioambiental), e mencionar não apenas impactos ambientais mas socioambientais; e
- no ítem j tirar o internacional quando menciona pluralidade cultural, já que essa é uma característica a ser respeitada também no âmbito nacional.

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