VERDES NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

OS VERDES NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

Walter Tesch (*)

1- Poucos sabem que nas próximas eleições de 2010 serão eleitos 37 parlamentares do Mercosul. Este desconhecimento não é novidade, com expressou um deputado, a maioria dos próprios parlamentares tampouco sabem o significado do MERCOSUL. Portanto, é da maior importância um urgente e intenso debate nacional e interno no Partido Verde para evitarmos mais um desvio de representações.

2. O MERCOSUL, como processo de integração a luz da experiência européia, iniciou-se em março de 1991 com o Tratado de Assunção entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Avançou bastante, mas ultimamente esta sob foco crítico devido às muitas regras de exceções que o caracteriza de fato como uma “União Aduaneira”. Sua direção efetiva é o “Conselho do Mercosul”, integrado pelos Ministros de Relações Exteriores e da Economia e uma Secretaria Executiva que funciona em Montevidéu.

3- Desde 2006 funciona o PARLASUL com 18 representantes de cada país (Brasil com 9 deputados e 9 Senadores) que se reúnem uma vez ao mês tendo o apoio de cerca de 20 funcionários. Em 2005 os paises membros decidiram que o Parlamento do Mercosul teria uma estrutura de transição até 2014, valendo o funcionamento atual até 2010. A partir desta data os deputados devem ser eleitos diretamente para a função. Em 2014, no “Dia do Mercosul Cidadão” haverá simultaneamente, em todos os paises, a eleição dos Parlamentares do Mercosul dentro de regras a definir de proporcionalidade das respectivas populações nacionais.

4- O Paraguai já elegeu seus representantes, o resto deve fazê-lo até o próximo ano. A Constituição brasileira exige que regras eleitorais entrem em vigor um ano após aprovada, por esta razão até fim de setembro de 2009 devem estar clara as regras da eleição dos Parlamentares brasileiros ao MERCOSUL.

5- No caso brasileiro, ate o inicio de agosto não havia consenso das regras. O PL 5279/09 em tramite urgente para estabelecer estas regras tinha algumas linhas: a) A tese da lista nacional fechada proporcional por partidos de acordo a proporção de deputados eleitos nas últimas eleições. b) O eleitor não votará em pessoas mas no partido ou coligação a partir de uma lista nacional proporcional por regiões do país, contemplando a proporção – já definida na Lei eleitoral de mulheres – e desde o Mercosul incluído o tema da etnia. Aparentemente nesta eleição do Mercosul estarão em teste as propostas da reforma eleitoral, ou seja, a lista fechada e o financiamento publico de eleições. Com a palavra nossos parlamentares verdes na Câmara Federal para explicar e debaterem as posições que estão defendendo na Câmara? Claro! Esta na hora de pensar em qual a Agenda que os Verdes levarão ao Parlamento do Mercosul.

(*) Membro da Executiva Estadual do Partido Verde e vice da Municipal de São Paulo. Foi Subprefeito de Parelheiros/SP 2005-2009. Licenciado em Sociologia no Uruguai e Mestre pela PUC-Peru. Integrou o SUBGRUPO 11 do MERCOSUL negociando em representação de Centrais Sindicais Brasileiras. Participou em diversos eventos e escreveu, entre outros: “Agenda do Trabalho no Mercosul” –Revista SEADE, jan/maio 1995,pág. 145.