Glossário Ambiental
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Abiótico – expressão que caracteriza a ausência de vida.
Abissal – refere-se às profundezas marinhas, onde não há mais
vegetação verde.
Acidentes ambientais (definição de Walter Tesck) - Construções e
intervenções inadequadas e o desconhecimento da natureza tem
incrementado os acidentes ambientais de diversas dimensões. Aqueles
originados diretamente da intervenção humana como o nuclear de
Chernobil/Rússia, o desaparecimento do Mar Aral (Rússia) e lagos na
desertificação no norte da China. Aqueles originados indiretamente,
como as inundações de várzeas ocupadas inadequadamente ou os
desastres após tempestades por ocupação de encostas, áreas de risco
e Áreas de Preservação Permanente em Santa Catarina ou os efeitos
do furacão Katrina. O derrame de petróleo no mar e escapamentos de
gases tóxicos.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br).
Adaptabilidade – trata-se da aptidão, inerente às espécies, de
viver em condições diferentes das de sua ocorrência natural.
Adoção para preservação (definição de Walter Tesck) - Tem surgido
com força dentro do quadro de “serviços ambientais” o tema da
Adoção de Propriedades rurais ou de mananciais ou como compensação
ou simplesmente como estimulo ao reflorestamento ou permanências de
áreas verdes. Existem projetos públicos e privados nesta linha.
Este tipo de política ambiental vem fortalecer iniciativas como as
RPPN (Reserva Privada de Patrimônio Natural) com legislação no
plano federal, Estadual e Municipal. A prática tem demonstrado em
muitos países que produz mais resultados pagar “serviços
ambientais” que formular legislações que não funcionam na prática,
embora excelentes na forma.
Aedes Aegypt – mosquito transmissor da febre amarela e da
dengue.
Veja mais informações no site Combate a Dengue (
www.combateadengue.com.br).
Aeração – reoxigenação da água com ajuda do ar. Esse processo é
usado para restituir à água poluída a taxa de oxigênio dissolvido
ou para aumentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas
consumidoras de oxigênio. Também é usada para eliminar um gás
dissolvido na água.
Aerosol – adjetivo usado para designar produtos que são envasados
em embalagens sob pressão. Ao serem liberados, esses produtos são
expelidos na forma de partículas sólidas ou líquidas. Os que têm
como agentes propulsores os gases CFC (clorofluorcarbonos) são
prejudiciais à camada de ozônio.
Agente biológico – organismo vivo ou obtido por meio de manipulação
genética para controle de outro organismo vivo.
Agricultura ecológica (definição de Walter Tesck) - Amparado neste
“guarda chuva” nominal entram diversas modalidades de produção
natural, orgânica, permacultura, etc. Produtos e produção ecológica
ou ecologicamente adequada já podem ser encontrados em quase todos
os lugares, nas gôndolas dos Supermercados e feiras especializadas.
São identificados pelo selo de qualidade Biológica ou certificação.
São produtos produzidos em conformidade com as diretrizes legais no
Brasil e na União Européia tem o Decreto de Produção Ecológica. Só
na Alemanha são 16.500 empreendimentos agropecuários ecológicos que
dispensam o uso de: pesticidas químico-sintéticos, fertilizantes
minerais de nitrogênio. Organismos geneticamente modificados,
antibióticos, hormônios de crescimento etc. na pecuária. No Brasil
pode se obtida mais informações no site da AAO (Associação de
Agricultura Orgânica).
Agricultura orgânica – é um tipo de agricultura totalmente natural,
sem uso de defensivos agrícolas ou agrotóxicos.
Veja mais informações no site Agricultura Orgânica ( HYPERLINK
"http://www.aao.org.br"
www.aao.org.br).
Agrotóxicos – produtos químicos usados na agricultura para combater
pragas que atacam diversas espécies.
Água – recurso natural presente em 70% da superfície terrestre, sob
a forma de mares, lagos e rios, e essencial à vida.
Veja mais informações no site Amigo da Água ( HYPERLINK
"http://www.amigodaagua.com.br"
www.amigodaagua.com.br) e
também no site da WWF (
www.wwf.org.br).
No site do FVHD, confira mais informações no texto de José Galizia
Tundisi.
Água (definição de Walter Tesck) - Na medida em que o homem foi
destruindo o ambiente e concentrando-se em grandes conglomerados
urbanos, a escassez da água se explicita. A valorização e
importância da água no cenário econômico, social e político se faz
cada vez mais significativo. Pelo fato de que 60% do corpo humano é
composto de água e esta se torna escassa aparecem fortes interesses
econômicos, políticos sociais e estratégicos articulados a cadeia
da produção, distribuição e consumo da água. Se observam fortes
movimentos de multinacionais e paises buscando assegurar fontes de
fornecimento do liquido. Também ligado a água surgem a Formação
Profissional para monitorar o processo produtivo, da distribuição,
consumo, políticas e interesses referente à água.
Água, Conhecendo a (definição de Walter Tesck) - A água exige cada
vez mais conhecimentos e profissionalização para seu
acompanhamento: 1- Análise bacteriológico e microbiológico da água,
2- Analise da qualidade e composição da água e seus efeitos sobre o
organismo humano (efeito nos idosos e jovens, mulheres, etc), 3-
Análise químico e físico-químico da água consumida pelas cidades.
4- Composição de cada reservatório ou regiões (minerais e gases).
5- Classificação em base a composição salina bicarbonato, sulfatos,
etc. 6- Águas mineras e classificação para efeitos sanitários.
7-Áreas de produção da água, estatuto e controle. 8-Cultura da água
e legislação existente de monitoramento.
Aguapé (ou jacinto d’água) – espécie de planta aquática que, na
superfície, com capacidade para reter poluentes.
Alianças/ parcerias (definição de Walter Tesck) - Todas as energias
e recursos materiais em um ecossistema são sustentados pela
cooperação generalizada. A tese nesta direção sustenta que a vida
não tomou conta do planeta pela VIOLÊNCIA, mas pela COOPERAÇÃO
formação de parcerias e organização em redes, desde as células mais
simples aos sistemas de vida mais complexos. Em vez de “darwinismo
social”, de vencer o mais forte, há indícios de muita importância
da “solidariedade orgânica” (Emile Durkheim). O Príncipe e
libertário Russo, Peter Kroptkin, em um texto de 1902, “Ajuda mútua
um fator de Evolução”, investigou o tema inspirado em Goethe, onde
afirma que o instinto de ajuda mutua na natureza é um fator de
evolução do próprio homem.
Amazônia – um dos grandes biomas do planeta, a Amazônia é
considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988.
A Floresta Amazônica ocupa uma superfície aproximada de 5,5 milhões
de km², sobrepondo-se em grande parte à bacia do Rio Amazonas.
Distribui-se pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana,
Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Veja mais informações no site HYPERLINK
"http://www.amazonia.org.br"
www.amazonia.org.br e no Blog do
Zé Carlos (
www.zecarlosdopv.blogspot.br).
Amazônia (definição de Walter Tesck) - Amazonas na mitologia se
denominava as mulheres guerreiras. Quando o explorador Espanhol
Orellana descendo o rio desde a cordilheira dos Andes em busca de
ouro, diz a crônica, se encontrou com índias guerreiras, dai a
denominação Rio Amazonas. A bacia hidrográfica do Rio Amazonas
abriga a maior floresta tropical do planeta. A região que cobre
cerca de 60% do território brasileiro é objeto de intenso debate,
pesquisa e interesses fundiários florestais. É objeto de um
tratado, o Tratado Amazônico, integrado por: Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e
Venezuela, buscando harmonizar uma política conjunta. O Brasil tem
órgãos especializados e tratamento adequado da área coberta pelo
conceito de “Amazônia Legal”. Na Amazônia existem reservas
indígenas, indígenas sem contatos com os Brancos e diversas
Unidades de Conservação. Apesar da imensa quantidade de florestas,
os estudos indicam um meio ambiente vulnerável. Isto ja foi
evidenciado por secas recentes. A importância desta floresta esta
ligada também ao fato de que cerca de 30% das chuvas do sudeste
brasileiros se originam no complexo ambiental da Amazônia. A área
esta na agenda das mudanças climáticas e das preocupações com o
efeito estufa.
Veja mais informações no site HYPERLINK
"http://www.amazonia.org.br"
www.amazonia.org.br e no Blog do
Zé Carlos (
www.zecarlosdopv.blogspot.br).
Ambientalista – pessoa que tem interesse nas questões ambientais e
na qualidade do meio ambiente.
Veja mais informações no site da Frente Parlamentar Ambientalista
(
www.frenteambientalista.com).
Áreas de Proteção Pemanente (APPs) – são protegidas de qualquer
tipo de especulação pela legislação de preservação ambiental.
Devem, portanto, permanecer sem ocupação e com mata ciliar (a que
preserva nascentes e rios).
Veja mais informações no site do Ministério do Meio Ambiente (
HYPERLINK "http://www.mma.gov.br"
www.mma.gov.br).
Áreas de Preservação Permanentes (definição de Walter Tesck) - São
áreas que segundo a legislação de preservação ambiental, de
preservação de rios e várzeas devem permanecer sem ocupação e com
mata ciliar (matas que protegem nascentes e rios). Segundo a
situação vai de 30 a 50 metros.
Aquecimento global – fenômeno climático que tem feito a temperatura
aumentar. No início do século, a temperatura do planeta subiu quase
2ºC. Essa elevação tem provocado vários efeitos, como o degelo
progressivo das calotas polares e a modificação do clima na
Terra.
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Aquecimento Global (definição de Walter Tesck) - Na linha do IPCC
(Painel Internacional de Mudanças Climáticas, o inglês Nicholas
Stern, chefe do serviço econômico do governo de seu país
(Inglaterra), recebeu há dezesseis meses uma tarefa colossal: medir
o impacto do aquecimento global na economia mundial. O
ex-economista chefe do Banco Mundial e diplomado pelas
universidades de Cambridge e Oxford, Stern lançou mão de modernos
modelos matemáticos e econômicos na tentativa pioneira de estimar
os prejuízos decorrentes do chamado EFEITO ESTUFA – o acúmulo de
gases poluentes na atmosfera, que está fazendo a temperatura da
Terra subir assustadora e rapidamente. O ambicioso trabalho
resultou num relatório batizado de “Estudo Stern”, lançado na
Inglaterra e recebido com barulho pelos ambientalistas. Nele, Stern
discorre sobre os prejuízos econômicos no mundo com o aquecimento
global, que chegam à cifra monumental dos sete trilhões de dólares,
e faz um alerta urgente: “É preciso agir agora”. Veja, 8-11-2006. A
cidade de São Paulo aprovou em junho de 2009 o que deve ser a
primeira Lei de cidade no Brasil que busca controlar as emissões
poluentes.
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Autogestão (definição de Walter Tesck) - Tradicionalmente, na
economia, se refere ao sistema de organização empresarial em que os
trabalhadores têm a seu cargo a administração das empresas,
participando nos lucros ou resultados que geram. É o sistema que
garante a coordenação e execução das atividades seja efetuada
diretamente por quem decidem. É o exercício da direção e gestão
executada de maneira associativa e solidária, por todos os
integrantes de uma organização controlada por um só sujeito
social.
Bacia aérea – numa analogia ao conceito de bacia hidrográfica, foi
criada a expressão “bacia aérea” para designar área em que o
relevo, as correntes eólicas e o fenômeno de dispersão dos
poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e
indiretos das atividades humanas na qualidade do ar.
Bem-estar social – é o bem comum e da maioria. Estão incluídas aqui
as exigências naturais e espirituais dos indivíduos.
Bens ambientais – são os que, públicos ou particulares, tutelados
juridicamente pela legislação ambiental, visam propiciar vida digna
à coletividade.
Biocida – são substâncias químicas, de origem natural ou sintética,
usadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos
nocivos.
Bioclima – é a relação entre o clima e os organismos vivos. As
condições atmosféricas, principalmente a temperatura, a umidade e o
sol são fatores determinantes de distribuição geográfica das
plantas.
Biocombustíveis – são os combustíveis de origem não-fóssil, a
exemplo do álcool e do biodiesel, que, ao contrário dos que são à
base de petróleo, não contribuíram para o aumento dos níveis da
emissão dos gases poluentes.
Veja mais informações no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível – ANP (
www.anp.gov.br).
No site da FVHD, confira mais informações no texto de Carlos Walter
Porto Gonçalves, em Biocombustíveis.
Biocombustíveis (definição de Walter Tesck) - Os combustíveis de
origem não fósseis, como o Álcool e o Biodiesel, a diferença do
petróleo não contribuiriam com o aumento dos níveis da emissão
global de gases poluentes, como o gás metano que sai das
mineradoras e o dióxido de carbono dos automóveis, fábricas,
aviões, etc. O desafio e descobrir como cultivar biocombustíveis em
terras menos nobres, em vez de produzi-los em terras férteis, esta
é uma meta do uso de energias limpas. O etanol é um tipo de energia
limpa, mas ainda são necessárias terras nobres para cultivar cana.
Restando terras de produção de alimentos. O desafio é produzir
celulose ou óleos vegetais em terras pobres. Portanto, os
biocombustíveis estão ligados ao desafio da segurança
alimentar.
Biodegradação – decomposição por processos biológicos naturais.
Veja mais informações no site da Agência FAPESP (
www.agencia.fapesp.br).
Biodegradável – diz-se do produto que pode ser decomposto por
processos naturais.
Biodiesel (definição de Walter Tesck) - É o Diesel, combustível
feito de matéria prima renovável ou reciclagem de óleo
utilizado.
Biodiversidade – refere-se à variedade de organismos vivos.
Bioma – é a unidade biótica de maior extensão geográfica,
compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de
evolução.
Biomassa – é formado pelos componentes bióticos de um ecossistema:
produtores, consumidores e desintegradores.
Biosfera – é tudo o que vive no ar, no solo, no subsolo e no
mar.
Biotecnologia – ciência multidisciplinar relacionada à aplicação
integrada de conhecimento nos campos de biologia, bioquímica,
genética, microbiologia e engenharia química. Em geral, usa
microorganismos, plantas, células humanas ou de animais para a
produção de substâncias em escala industrial.
Veja mais informações no site Biotecnologia
Ciência&Desenvolvimento (
www.biotecnologia.com.br).
Biossegurança – é o conjunto de estudos ou procedimentos que visam
evitar ou controlar os riscos provocados pelo uso de agentes
químicos, físicos e biológicos à diversidade.
Confira mais informações nos textos de Rita de Cássia Pompeu de
Sousa e Silvia Ribeiro.
Biossegurança (definição de Walter Tesck) - A biosegurança tem que
ver com várias questões como a Lei que aprovou a realização de
pesquisas genéticas com células-troncas embrionárias referendada no
Brasil pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa ligada, entre
outros aspectos, com os portadores de deficiências físicas e
doenças degenerativas. A tese é que as células-tronco, podem se
transformar em outros tecidos do corpo humano e as embrionárias
podem ser utilizadas em pesquisas inovadoras. As células
embrionárias são encontradas em vários locais do corpo como a
medula óssea, cordão umbilical, sangue, tecido mole e nos dentes de
leite. No Brasil a Lei de Biosegurança permite o uso de
células-tronco embrionárias quando os embriões são doados, com o
consentimento dos pais, e estejam congelados há mais de três anos.
Esta questão envolve a agenda ética da ciência (BIOÉTICA)
estabelecento os limites da engenharia genética, o caso dos
transgênicos e até as origens e significado de algumas pandemias
que podem ser “arte” do próprio homem.
Biossegurança e Consumidor (definição de Walter Tesck) - O IDEC
(Instituto de Defesa do Consumidor) e FNECDC (Fórum Nacional das
Entidades de defesa do Consumidor) demandam ao Ministério da
Agricultura a fiscalização dos produtos transgênicos. Assinalam que
não há controle na cadeia de produtos de carne de frango e suína.
Os produtos não informam sobre a não presença de OGM (organismos
geneticamente modificados) nos alimentos ou ingredientes,
assinalam, que o país perdeu o controle dos transgênicos.
Biótipo – é uma unidade ambiental facilmente identificável, que
pode ser de natureza inorgânica ou orgânica, mas cujas condições de
hábitat são uniformes.
Caatinga – vegetação brasileira, característica do Nordeste,
formada por espécies arbóreas espinhosas de pequeno porte.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br).
Cabeceira – lugar onde nasce um curso de água.
Canal – curso d’água natural ou artificial, claramente
diferenciado, que contém água em movimento contínuo ou
periodicamente.
Caos – comportamento imprevisível de certos sistemas, especialmente
vivos e que possibilitam ordens novas ou diferentes.
Capão – conjunto vegetativo, composto de arbustos e árvores de
pequeno e médio porte, que se dispõe, à semelhança de ilhas, por
pontos diferentes dos campos limpos.
Capital – estoque de bens usados na produção e que foram, eles
mesmos, produzidos. Em economia, significa “capital real” - isto é,
bens físicos.
Captação – estrutura ou modificação física do terreno natural,
junto a um corpo d’água, que permite o desvio, controlado ou não,
de certo volume, na unidade do tempo.
Carga poluidora – quando se refere a um efluente gasoso ou líquido
é a expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte. Para as
águas, é freqüentemente expressa em DBO ou DQO; para o ar, em
quantidade emitida por hora, ou por tonelada de produto
fabricado.
Carga poluidora admissível – é a que não afeta significativamente
as condições ecológicas ou sanitárias do corpo d’água, ou seja,
tecnicamente dentro dos limites previstos.
Carro Elétrico (definição de Walter Tesck) - No inicio da indústria
automobilista existiam muitos carros elétricos, os mesmos perderam
a concorrência para os carros com motores de combustão interna e a
disponibilidade dos combustíveis de petróleo. .Hoje, devido a forte
pressão social contra a poluição e o efeito estufa o carro elétrico
volta a agenda. O filme: Who Killed the Electric Car (Quem Matou o
Carro Elétrico) explicita um pouco da historia desta agenda. A
questão do mercado, custo de combustível é a variável que ainda
direciona a tecnologia e a prioridade do transporte individual.
Carvão ativado – é o obtido por carbonização de materiais vegetais
em ambiente anaeróbico. Grande absorvente, é usado em máscaras
antigas, clarificação de líquidos e medicamentos.
Catalizador – substância que altera a velocidade das reações
químicas.
Cavernas – toda a qualquer cavidade natural subterrânea penetrável
pelo homem, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral hídrico,
as comunidades animais e vegetais que ali vivem.
Cenário – é um modelo científico que permite ao pesquisador
considerar elementos de um sistema social 'como se' realmente
funcionassem da maneira descrita. Os cenários não testam as
hipóteses, mas permitem, entretanto, o exame dos possíveis
resultados, caso as hipóteses sejam verdadeiras.
Cerrado – tipo de vegetação típica do Planalto Central brasileiro,
em certas áreas da Amazônia e do Nordeste, em terreno geralmente
plano, caracterizado por árvores baixas e arbustos espaçados,
associados às gramíneas, também denominado campo cerrado.
Veja mais informações no site da Embrapa (
www.cpac.embrapa.br).
Chapada – denominação usada no Brasil para grandes superfícies e a
mais de 600 metros de altitude que aparecem na Região Centro Oeste.
Também no Nordeste Oriental existem chapadas residuais.
Chorume do lixo – efluente líquido proveniente dos vazadouros de
lixo e os aterros sanitários.
Chuva ácida – é a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de
enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em
menor grau, dos meios de transporte.
Ciclovias e Bicicletas (definição de Walter Tesck) - As bicicletas
são meios de transporte para milhões de pessoas nas cidades. São
também utilizadas para atividades de lazer e esportes. As ciclovias
são estruturas viárias para a locomoção com segurança da população
que utiliza a bicicleta para estes diversos fins. É portanto, um
direito do cidadão a circular com segurança. A bicicleta também faz
bem a saúde, evitando doenças, especialmente as do coração,
promovendo um transporte saudável, que não polui. Considerando
estes aspectos as ciclovias tem sido uma constante nas grandes
cidades, com espaços nos Metros, Trens, Bicicletários e até uso
gratuito em alguns centros urbanos.
Cidade – centro populacional permanente, altamente organizado, com
funções urbanas e políticas próprias.
Clarificação – qualquer processo ou combinação que reduza a
concentração de materiais suspensos na água.
Clima – estado da atmosfera expresso principalmente por meio de
temperaturas, chuvas, isolação, nebulosidade etc. Os climas
dependem fortemente da posição em latitude do local considerado e
do aspecto do substrato. Algumas características climáticas podem
aumentar consideravelmente a exposição aos poluentes ao favorecer a
formação fotoquímica de produtos nocivos.
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Leia os artigos de Fábio Feldmann publicados no Terra
(terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,TIU-EI11351-SUM,00.html).
Clima (definição de Walter Tesck) - As mudanças climáticas
imprevisíveis estão acontecendo em várias regiões do planeta com
manifestações diferentes. Segundo o IPCC (painel do clima da ONU)
isto se deve ao crescimento dos gases de efeito estufa. (ver:
Aquecimento Global)
Clímax – em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma
comunidade vegetal, em certa área, atingida sob determinadas
condições ambientais, especialmente as climáticas e pedológicas, na
qual a composição das espécies e a estrutura das comunidades
bióticas são consideradas estáveis.
Cloração – processo de tratamento de água, que consiste na
aplicação de cloro em água de abastecimento público ou despejos,
para desinfecção.
Cobertura vegetal – termo usado no mapeamento de dados ambientais,
para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada -
mata, capoeira, culturas, campo.
Veja o mapa da cobertura vegetal (
www.cobveget.cnpm.embrapa.br)
Co-evolução – a evolução conjunta dos ecossistemas com seus
respectivos representantes, incluindo os sistemas sociais e
técnicos.
Coletores úmidos – equipamento de controle da poluição do ar.
Coliforme fecal – bactéria do grupo coli encontrada no trato
intestinal dos homens e animais, comumente utilizada como indicador
de poluição por matéria orgânica de origem animal.
Colimetria – é a determinação da quantidade de bactérias do grupo
coli, o que é realizado tendo em vista o seu número mais provável
em certo volume de água.
Colmatagem – deposição de partículas finas, como argila ou silte,
na superfície e nos interstícios de um meio poroso permeável como o
solo.
Combustão – reação exotérmica do oxigênio com matérias oxidáveis. É
a fonte mais fácil e mais utilizada de calor e energia, resultante
da transformação mecânica ou elétrica da energia térmica, com
rendimentos globais algumas vezes muito fracos. A combustão produz
resíduos gasosos.
Compactação – é a redução do volume de materiais empilhados,
notadamente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos,
matérias plásticas, seguida de revestimento de asfalto ou cimento,
é preconizada como solução para a eliminação de certos rejeitos e
para uso como material de construção.
Composto – é a mistura de matéria orgânica decomposta utilizada
para fertilizar o solo. Provém normalmente dos despejos, lixos,
resíduos orgânicos, excrementos de animais e lodos dos esgotos
urbanos.
Compostagem – processo de obtenção de composto por meio de
tratamento aeróbico de lodos de esgoto, resíduos agrícolas,
industriais e, em especial, dos resíduos urbanos.
Comprar ou alugar (definição de Walter Tesck) - A sustentabilidade
também tem que ver com novas relações de consumo e mercado. As
empresas querem vender tudo, criar a posse, estimular o consumismo.
Mas o desafio das mudanças que exigem novas formas de relacionar-se
com o mercado e o planeta. Às vezes em vez de comprar uma maquina
de cortar grama, uma moto serra, um carrinho de mão, um reboque que
se usa de vez em quando é melhor alugar e não nos preocupar com a
manutenção e o depósito depois de usar. Isto já gerou negócios em
várias partes do mundo e é menos oneroso para o ambiente. Hoje é
mais fácil alugar carros que antigamente. O numero de carro pode
diminuir no futuro, tornando não um objeto status e de posse, mas
objeto de uso. Quem necessita, simplesmente aluga. Como em alguns
paises e mesmo em São Paulo, em vez de comprar você aluga bicicleta
junto ao metro.
Comunidade – grupo de pessoas, parte de uma sociedade maior, que
vivem em uma determinada área e mantêm alguns interesses e
características comuns.
Comunidades Ecologicamente Sustentáveis (definição de Walter Tesck)
- São comunidades, povoados ou sociedade que se organizam de modo
que tecnologia e instituições não afetem a capacidade natureza
sustentar a vida. São modos vida, negócios, estruturas físicas e
tecnológica que se organizam de forma não afetar a capacidade da
natureza sustentar a vida. Estes Princípios fundamentam as
instituições do homem coerentes com os princípios que organizam
natureza e sustentam teia da vida. É a visão sistêmica da vida não
separa os seres humanos da natureza. Esta dinâmica desenvolve
processo de relações com outros sistemas vivos humanos ou não. É
imprescindível para construir comunidades sustentáveis compreensão
da formulação dos princípios de organização de todos os sistemas
vivos, como redes autogeradoras são sistemas, fechados com limites
no organizativo, mas aberto à fluxos de energia e matérias, ou
seja, sintonizado aos princípios ecológicos. (inspirado em Frijot
Capra)
Conama – trata-se de um órgão superior do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama), cuja função é dar suporte à formulação de
diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente. Foi criado pela
Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de
31.08.81), teve sua composição, organização, competência e
funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo pelo Decreto nº.
88.351 de 01.06.83 e modificados pelo Decreto nº 91.305, de
03.06.85.
Acesse o site do Conama ( HYPERLINK "http://www.mma.gov.br/conama"
www.mma.gov.br/conama).
Consumo Sustentável (definição de Walter Tesck) - Quais os meios
para alcançar um consumo sustentável? Nossos antepassados quem sabe
não conseguiriam definir sustentabilidade, mas de uma certa forma
praticavam de muitas maneiras mais atividades sustentáveis que na
atualidade, por exemplo, ao caçar, pescar ou reflorestar. Na
conferência mundial de cúpula em Johannesburgo em 2002, foi
definida a elaboração de um programa básico de dez anos para o
desenvolvimento de modelos de consumo e produção sustentáveis. A
meta é alcançar um desenvolvimento duradouro e compatível com o
meio ambiente. Os países industrializados, cujo consumo de recursos
e de energia é incomparavelmente mais alto do que a dos países em
desenvolvimento, foram intimados a dar o bom exemplo. Alguns paises
criaram “Conselho para Desenvolvimento Sustentável” e “Estratégias
de Sustentabilidade”.
Construção Sustentável (definição de Walter Tesck) - A
sustentabilidade passa a ser imprescindível para a viabilidade de
um negocio, não é apenas uma moda. Um prédio ecologicamente deve:
ter projeto com materiais adequados, regular, usar o solo de
maneira indicada, fazer uso eficiente de energia, água, usar
materiais de construção certificado, se uma construção reciclável e
um ambiente saudável, com matéria-prima renovável. Usar meio
naturais de isolamento e ventilação sem utilizar ar condicionado,
fresco no verão e quente no inverno.
Veja mais informações sobre os Green Buildings no site da GBC
Brasil (
www.gbcbrasil.org.br).
Contaminação – ação ou efeito de corromper ou infectar por contato.
É usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Contaminação (definição de Walter Tesck) - As contaminações do solo
devido a desastres ambientais, pelos agrotóxicos e produtos
inadequados estão transferindo aos alimentos produtos de efeitos
imprevisíveis. A contaminação da água pelos esgotos e produtos
químicos, metais pesados e a contaminação do ar pelos gases tóxicos
da combustão de motores com combustíveis fosseis e indústrias nas
cidades, estão matando cada vez mais os serres humanos (crianças e
idosos). Só o Diesel com enxofre em proporção além, dos limites
provocariam cerca de 10 mortes diárias só na cidade de São
Paulo.
Contrato Natural (definição de Walter Tesck) - A diferença do
“contrato social” que é aquele estabelecido positivamente regido
pela organização social dos homens, as leis humanas. O “contrato
natural” seria aquele regido pelo respeito às leis da natureza,
como o direito fundamental à vida, a condição humana e sua
existência na natureza, o direito de minorias e de suas
identidades.
Controle Social (definição de Walter Tesck) - Os mecanismos de
controle social são os mais diversos, desde os que utilizam da
força, até os mais sutis e culturais e ideológicos. Em um sentido
democrático e solidário significa o esforço para formular e
proteger o grupo ou a comunidade das ações e comportamentos
negativos dos indivíduos.
Cooperar (definição de Walter Tesck) - É colaborar com outras
pessoas para alcançar resultados comuns. Cooperar de forma
institucionalizada e organizada é o que se denomina Cooperativa.
Uma associação de pessoas com interesse comuns, economicamente
organizadas de forma democrática, isto é, contando com a
participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de
cada um de seus associados, aos quais presta serviços, sem fins
lucrativos. Cooperado é qualquer pessoa associada a uma
cooperativa. Cooperativismo é um movimento, uma forma livre de
associação de pessoas, utilizada no mundo inteiro, onde seus
participantes buscam beneficiar-se mutuamente pelo “fator
associativo”.
Cooperativa (definição de Walter Tesck) - “A cooperativa é uma
associação autônoma de pessoas, unidas voluntariamente, para
atender suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e
culturais comuns, por intermédio de uma empresa coletiva e
democraticamente controlada” (Definição oficial da Aliança
Cooperativa Internacional, 1995).
Mais informações sobre cooperativismo em:
http//dicionariobasicodecooperativismo.blogspot.com.
Costão – é um termo brasileiro para indicar um tipo de costa
rochosa, em forma de paredão com forte declividade.
Crédito de Carbono (definição de Walter Tesck) - O município de São
Paulo, entre 2007 e 2008, com Reduções Certificadas de Emissão
(RCE) de Crédito de Carbono (CO2 em toneladas - 1.521.450),
realizou dois leilões com Projeto Aterro Sanitário Bandeirantes de
Gás de Aterro e Geração de Energia, registrado perante o Conselho
Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –MDL sob o nº 0164.
E o Projeto São João de Gás de Aterro e Geração de Energia
registrado no CE- MDL sob o nº 0373, arrecadou um total de: R$
71.050.000,00. Elaboração: Sempla/Dipro.
Crescimento econômico – quando se trata de um país, refere-se ao
crescimento da produção, ao longo do tempo, geralmente medido pelo
crescimento da produção.
Criança, Conselho Tutelar (definição de Walter Tesck) - Conselho
Tutelar é um órgão para zelar o cumprimento dos Direitos do
“Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. Os Conselheiros são
eleitos com mandato de 3 (três) anos. Esta política pública conta
no nível municipal com o FUMCAD (Fundo Municipal de Criança
Adolescente) constituído com doações deduzidas do IR de pessoa
física ou jurídica. Atua: Fazer cumprir o estatuto; articula com
política de assistência e políticas públicas.
Dados – conjunto de qualquer tipo de informação detalhada e
quantificada, resultado de medições ou experiências realizadas com
objetivos próprios.
Dano ambiental – trata-se de qualquer lesão ao meio ambiente
causada por ação de pessoa física ou jurídica, de direito público
ou privado.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br) e no site do Greenpeace
(
www.greenpeace.org.br).
Decantação – é o processo de separação, pela ação da gravidade, das
matérias em suspensão em um líquido de menor densidade.
Decantador – tanque usado no tratamento de água ou de esgotos para
separar os sedimentos ou as camadas inferiores de seu conteúdo.
Decomposição – processo de transformação de organismos mortos ou
parte deles em substâncias orgânicas e inorgânicas.
Decretos – atos administrativos de competência exclusiva dos chefes
do Executivo.
Degradação ambiental – termo usado para qualificar processos
resultantes dos danos ao meio ambiente por meio dos quais são
perdidas ou reduzidas algumas de suas propriedades.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br) e no site do Greenpeace
(
www.greenpeace.org.br).
Deliberações – são atos administrativos normativos ou
decisórios.
Desagregação – termo usado em geologia para indicar o processo de
quebra ou descascamento das rochas.
Desapropriação – devolução compulsória e indenizada de um bem ao
domínio público para atender a um interesse coletivo.
Desenvolvimento sustentável – desenvolvimento que atende às
necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as
futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades.
Veja mais informações no site Desenvolvimento Sustentável (
HYPERLINK "http://www.desenvolvimentosustentavel.com.br"
www.desenvolvimentosustentavel.com.br).
Desenvolvimento (definição de Walter Tesck) - A palavra
Desenvolvimento é aplicada para nomear várias situações á economia
sociedade. Se diz “país desenvolvido” quando o país possui
indicadores econômicos, sociais, políticos e culturais que alcançam
certos padrões, geralmente referido aos países industrializados.O
país era “Subdesenvolvido” se não alcançara determinados padrões.
Para destacar mais o aspecto social foram formulados conjunto de
indicadores para formar um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Em outros casos se enfatiza o “desenvolvimento político”, ou seja,
é avaliado se a sociedade tem organizações políticas democráticas e
grau elevado de organização e participação. Essencialmente ser
desenvolvido implica uma harmonia de todos os indicadores de
desenvolvimento e não de apenas alguns, neste caso seria apenas
crescimento e não desenvolvimento. O conceito de desenvolvimento
sustentável vem qualificar mais ainda as peculiaridades do
desenvolvimento.
Desenvolvimento sustentável (definição de Walter Tesck) - A
distribuição territorial das atividades humanas é a variável chave
para planejar o desenvolvimento sustentável (assentamentos,
impactos ambientais). É um conceito de interpretações diversas
segundo quem o formule. Definido pela ONU como aquele que “satisfaz
as necessidades do presente sem comprometer a capacidade e as
futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades”. O
conceito de “desenvolvimento sustentável” engloba de maneira
inédita as dimensões econômicas, ambiental e social. Implica uma
concepção sistêmica e transdisciplinar. Não esta enquadrada só na
instancia ambiental de políticas públicas, mas implica uma
concepção integral de desenvolvimento e qualidade de vida cidadã
combatível com a conservação e distribuição adequada dos recursos.
Desde a Conferência Rio 92, o conceito foi plasmado na AGENDA 21 e
um conjunto de instrumentos, como convênios, acordos, buscam
colocar o mundo rumo a sustentabilidade.
Desenvolvimento urbano – é o processo natural ou planejado de
crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano.
Desertificação – processo de degradação do solo, natural ou
provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização
predatória, que, devido a condições específicas, acaba por
transformá-lo em um deserto.
Veja mais informações no Portal do São Francisco ( HYPERLINK
"http://www.portalsaofrancisco.com.br"
www.portalsaofrancisco.com.br).
Desertificação (definição de Walter Tesck) - Em um fenômeno
climático que se estende rapidamente em vários paises do mundo.
Norte da China, Rio Grande do Sul e Nordeste do Brasil, Austrália e
partes da Rússia. Na África a luta contra a desertificação deu um
prêmio Nobel a uma mulher reconhecendo sua luta contra a
desertificação. Rios e Lagos têm desaparecido no mundo todo devido
a este fenômeno que esta afetando a segurança alimentar.
Despejos industriais – despejo líquido proveniente de processos
industriais, diferindo dos esgotos domésticos ou sanitários.
Digestor (biodigestor) – equipamento para a digestão de matérias
orgânicas, em particular lodos das estações de tratamento biológico
de águas.
Direitos Humanos (definição de Walter Tesck) - Os direitos humanos
já estavam presentes desde 6 de agosto de 1789, na Declaração dos
Diretos do Homem e do Cidadão, com esta introdução: “Os
representantes do povo francês, reunidos em Assembléia Nacional,
tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo
dessas regras são as únicas causas dos males públicos e da
corrupção dos governos,resolveram declarar solenemente os direitos
naturais, inalienáveis, sagrados e imprescritíveis dos homens e dos
cidadãos e seus deveres”. São pois, os direitos fundamentais da
pessoa humana a vida plena. Não só como animal, a reprodução, mas
nas suas dimensões social, cultural, econômica e política. Os
direitos humanos com freqüência são destacados nos aspectos
políticos, mas também se deve enfatizar as outras dimensões, por
esta razão se formulou um IDH (índice de desenvolvimento humano)
como um índice mais complexo para se tornar referencia de
classificação de sociedades.
Diversidade Cultural (definição de Walter Tesck) - Engloba as
diferenças culturais que existem entre as pessoas, como a
linguagem, vestimenta e tradições, bem como a forma como as
sociedades organizam-se conforme a sua concepção de moral e de
religião, a forma como eles interagem com o ambiente, etc. O termo
também se refere à variedade e a convivência de idéias,
características ou elementos diferentes entre si em determinado
assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar
o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes
níveis de profundidade e diferente especificidade. São práticas e
ações sociais que seguem um padrão determinado no espaço/tempo.
Referem-se a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras
morais que permeiam e "preenchem" a sociedade. Explica e dá sentido
à cosmologia social, é a identidade própria de um grupo humano em
um território e em um determinado período. Está ligada também aos
conceitos de pluralidade, multiplicidade, diferentes ângulos de
visão ou de abordagem, heterogeneidade e variedade. A diversidade é
também referenciada aos ecosistemas. Estes alcançam estabilidade e
capacidade de recuperação e reprodução devido complexidade de suas
teias ecológicas. A maior biodiversidade, maior resistência e
capacidade de recuperação. Portanto diversidade é capacidade de
vida.
Drenagem – remoção natural ou artificial da água superficial ou
subterrânea de uma área determinada.
Ecodesenvolvimento – processo criativo de transformação do meio com
a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função
das potencialidades do meio.
Confira mais informações no site Ecodesenvolvimento ( HYPERLINK
"http://www.ecodesenvolvimento.org.br"
www.ecodesenvolvimento.org.br).
Ecodesign (definição de Walter Tesck) - No contexto da Economia
Verde o Ecodesign é uma estratégia de desenvolvimento e criação de
produtos, serviços e soluções ambientalmente corretos e com custos
justos durante todo o seu ciclo de vida. O Ecodesign aprende da
natureza: As gotas de chuva saltam das folhas da flor de lótus
indiana como gotas d’água de uma chapa quente, lavando sujeira e
germes. O descobridor do efeito-lótus, ganhador do Prêmio Nobel do
meio ambiente, Dr. Wilhelm Barthlott, baseou-se nessa descoberta
para produzir tintas de fachadas, telhas, bem como vernizes e
películas especiais. Conseqüentemente, o trabalho de limpeza das
áreas e dos produtos com esses materiais é bem menor e a sua
durabilidade significativamente maior. (Instituto Goethe).
Veja mais informações no site Ecological Design Collaborative
(
www.ecodesign.org).
Ecologia – o termo foi criado por Hernst Haekel (1834‑1919) em 1869
para designar “o estudo das relações de um organismo com seu
ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das
relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos)
com as plantas e animais com que convive”.
Veja mais informações no site do Centro de Ecologia Integral
(
www.ecologiaintegral.org.br)
Ecologia animal – divisão da ecologia que enfatiza as relações
entre os animais e o ambiente.
Ecologia cultural – estudo dos processos pelos quais uma sociedade
se adapta ao seu meio ambiente.
Ecologista – termo que designa as pessoas e entidades que se
preocupam ativamente em defender a natureza.
Economia de escala – existe economia de escala quando a expansão da
capacidade de produção de uma firma ou indústria causa um aumento
dos custos totais de produção menor que, proporcionalmente, os do
produto.
Economia ecológica e sustentabilidade (definição de Walter Tesck) -
A questão ou dilema da crise sistêmica que se quer resolver é a de
que existe cerca de 1 bilhão de pessoas consumindo ao estilo do
modelo atual de produção e alto consumo. Este modelo de produção e
consumo colocou em cheque e em perigo as condições de vida da
espécie no Planeta. Que passaria se os outros 5 bilhões acedessem
ao mesmo modelo de consumo? Para uma reflexão sobre os caminhos da
economia o professor José Eli da USP (Universidade de São Paulo)
resumiu três estratégias são propostas: 1) A convencional, onde o
caminho da estabilidade se alcança quando a renda per capita chegue
a U$ 20 mil. Neste nível melhoraria o ambiente, a sustentabilidade
se chegaria a um crescimento econômico generalizado. Os
formuladores dessa tese - G.M. Grossman e A.B. Krueger - a chamaram
de “Curva de Kuznets Ambiental” devido à sua notável semelhança com
a hipótese sobre a distribuição de renda lançada por Simon Kuznets
em 1954, que exigiu quatro décadas para que fosse esquecida. 2) A
ecológica propõe que só pode haver sustentabilidade naquela
condição erroneamente denominada pelos clássicos de "estacionária",
ou seja, quando a qualidade de vida de uma sociedade segue
melhorando sem que isso continue a exigir o aumento físico de seu
subsistema econômico. As nações que já atingiram altos níveis de
desenvolvimento deveriam planejar a transição para esse modo mais
avançado de prosperidade e contribuir com outros países para que o
façam com estilos ambientalmente menos agressivos. O defensor dessa
tese - Herman E. Daly - preferiu chamá-la de “steady state
economy”, tanto para superar o tropeço semântico dos clássicos,
quanto para enfatizar a semelhança com o conceito termodinâmico.
Daly tem sido acusado de direita, de esquerda, argumentando-se que
qualquer tipo de condição estável seria a negação do sistema
capitalista e incompatível com a democracia. Contestando a própria
necessidade de qualquer restrição ao crescimento econômico. 3) Uma
terceira via. Inclui os que consideraram que a posição ecológica é
impraticável, e que a convencional é inconsistente com as grandes
questões ambientais globais, frente inclusive a ruptura climática.
Apostam, em uma reconfiguração do processo produtivo na qual a
oferta de bens e serviços tenderia a ganhar em ecoeficiência:
desmaterializando-se e ficando cada vez menos intensiva em energia.
A economia poderia assim continuar a crescer sem que limites
ecológicos fossem rompidos, ou recursos naturais viessem a se
esgotar. Esta tese denominada “descasamento” (decoupling), em
analogia a outro conceito da física cosmológica - é a essência das
abordagens que tentam evitar o dilema do crescimento, por um
caminho do meio entre o otimismo convencional e o pessimismo dos
ecológicos. Essa terceira postura estaria ganhando espaço com apoio
do Banco Mundial. Contudo, em abril de 2009, a posição teria
alterado pelo lançamento do relatório “Prosperity without growth? -
The transition to a sustainable economy”, elaborado por Tim Jackson
para a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do governo
britânico, que fortaleceria a segunda tese. O debate do dilema do
crescimento exigirá rompimento mental com uma macroeconomia
inteiramente centrada no ininterrupto aumento do consumo, em vez de
um keynesianismo pretensamente esverdeado por propostas de
ecoeficiência. Isto dificilmente deterá a pressão sobre os recursos
naturais. Que seria uma macroeconomia para sustentabilidade? Seria
reconhecer os limites naturais à expansão das atividades
econômicas, rompa com a lógica social do consumismo. Não existe um
pensamento econômico cujo impacto tenha algum paralelo com a
ascensão da macroeconomia keynesiana em resposta à miséria
intelectual dos anos 1920. Os economistas ecológicos até obtiveram
algum êxito na crítica ao pensamento econômico convencional, no
qual coexistem várias teorias que compartilham a mesma visão de um
sistema econômico fechado, que não depende da biosfera. Pior: têm a
mesmíssima ética voltada a uma suposta maximização do bem-estar da
população atual, sem quaisquer considerações sobre limites
ecológicos e sobre o bem-estar de gerações futuras. Esse é o
denominador comum a todas as escolas, das mais ortodoxas às mais
heterodoxas. A crítica da economia ecológica ao cerne do pensamento
convencional só foi até agora assimilada por uma ínfima minoria.
Razão da incipiência na formulação de alternativa que supere o que
há de mais comum nas várias teorias macroeconômicas em voga.
(resumo do texto de José Eli da Veiga, especialista que tem tratado
o tema da sustentabilidade). Ver também debate sobre teorias
econômicas em: La lógica de la abundancia.
Economia social (definição de Walter Tesck) - Na linguagem
cotidiana, os conceitos de economia e o social são colocados como
se possuíssem significados opostos. À economia se quer associar a
noção de eficácia e o social ao de justiça. Certamente, esta é uma
separação artificial, na medida em que o capital avança na
apropriação do gasto social, como um espaço econômico de acumulação
privada e lucro. Analiticamente, a economia social também e uma
forma de tratar a interdependência entre economia e social. Do
ponto de vista da política, a economia social é uma estratégia que
aponta ao mercado e ao Estado em função do social. É também um
contraponto às concepções ultraliberais que enfatizam o mercado
como fator eficiente para a gestão social, pregando a privatização.
É também um anteparo às concepções unilaterais que vêem no Estado a
solução eficiente para a questão social. Colocar a questão da
economia social em evidência explicita que o Estado faz
intermediação e apropria recursos oferecendo serviços ineficientes
e redistribuindo o gasto social direcionado à acumulação privada.
Teoricamente, a Economia Social se define como um intervalo entre
as leis do mercado e o Estado, que opera regulando através de
políticas econômicas: tributos, políticas de emprego, subsídios,
educação, etc. Ampliação e comparações com Terceiro Setor em:
http//dicionariobasicodecooperativismo.blogspot.com.
Economia solidária (definição de Walter Tesck) - Economia de
Solidariedade é um termo abordado amplamente por Luis Razeto
Migliaro e é relativamente novo e com raízes na América Latina. A
abordagem tem a pretensão de dar um marco humano, econômico e
científico as relações sociais que geram as diversas formas de
trabalho e produção. É fundamentado na ajuda mutua entre e para as
pessoas. Por que unir os termos economia e solidariedade? Porque a
solidariedade e a economia, ao estar separadas se limitam
mutuamente. A solidariedade que não se traduza em ação econômica
permanecerá estéril e superficial; a economia que não se faça
solidária seguirá gerando injustiças, enormes desajustes e
problemas de pobreza. Com o termo Economia de Solidariedade se
coloca a necessidades de introduzir a solidariedade na economia, de
incorporar a solidariedade na teoria e na prática da economia. A
intenção da Economia de Solidariedade é não separar economia e
solidariedade como parte de diferentes preocupações e discursos,
pois às vezes se afirma que se deve ser solidário como um modo de
paliar defeitos da economia, de sanar alguns vazios gerados por
ela, ou de resolver certos problemas que a economia não pode
superar. Tende-se então, a supor que a solidariedade deve aparecer
depois que a economia cumpriu sua tarefa e terminado seu ciclo, ou
seja, primeiro estaria o tempo da economia, no qual os bens e
serviços são produzidos e distribuídos, e depois disso e da
acumulação, seria o momento da solidariedade para compartilhar e
ajudar aos desfavorecidos o que ficaram necessitados. Nesta linha
tradicional a solidariedade começaria quando a economia
terminou.
Ecossistema – termo criado por Tansey em 1935. Trata-se de um
sistema aberto que inclui todos os fatores físicos e biológicos do
ambiente e suas interações.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Educação ambiental (definição de Walter Tesck) - Geralmente se
confunde Educação Ambiental com palestras sobre o meio ambiente e o
uso de determinada linguagem. Contudo este conceito implica uma
verdadeira e radical mudança de atitude frente à vida e as relações
sociais englobando todas as dimensões abordadas do desenvolvimento
sustentável e desenvolvimento sistêmico da vida no planeta. Frijot
Capra em seu centro desenvolve a educação ecológica como base da
mudança social. HYPERLINK "http://www.ecoliteracy.org"
http://www.ecoliteracy.org.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Efeito estufa – efeito do dióxido de carbono resultante da queima
de combustíveis fósseis na temperatura média da Terra.
Efluente – qualquer tipo de água ou líquido que flui de um sistema
de coleta e de transporte.
Emissão primária – poluentes emitidos diretamente no ar por fontes
identificáveis.
Emprego, Políticas de (definição de Walter Tesck) - As políticas de
emprego são interligadas com outras políticas, não operam isoladas.
Usar seu foco permite identificar as contribuições das outras:
Sociais, Ambientais, Cientifica e Tecnologia, Educacionais,
econômico-financeiras, tributárias, etc. Que são políticas ativas e
defensivas de trabalho?
Energia (definição de Walter Tesck) - Em geral, o conceito e uso da
palavra energia se refere “ao potencial inato para executar
trabalho ou realizar uma ação”. A palavra é usada em vários
contextos diferentes. O uso científico tem um significado bem
definido e preciso enquanto muitos outros não são tão
específicos.
Ver: HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia"
http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia.
Energia solar (definição de Walter Tesck) - Energia solar é a
designação dada a qualquer tipo de captação de energia luminosa e,
em certo sentido, da energia térmica proveniente do Sol, e
posterior transformação dessa energia captada em alguma forma
utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água ou
ainda como energia elétrica ou mecânica. A luz, energia solar é
transformada em energia química pela fotossínteses das plantas
verdes que movem todos os ciclos ecológicos.
Ver:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_solar.
Energia renovável e limpa (definição de Walter Tesck) - As reservas
de energias fósseis como petróleo, gás e carvão são limitadas e não
renováveis. É sua utilização que libera os gases de efeito estufa e
dióxido de carbono, provocando o aquecimento global. São fontes de
energia renovável o sol, vento, água, biomassa e próprio calor
terrestre. Estes são inesgotáveis e contribuem para o equilíbrio
climático. O Protocolo de Kyoto, depois dos alertas do IPCC (painel
intergovernamental) estabelece metas para que os paises eliminem a
emissão de gases de efeito estufa. E isto que gerou inúmeras
atividades como “Mercado de Carbono”, medidas da “Pegada de
Carbono” etc. O Brasil tem 45% da sua matriz energética de energia
renovável, mas esta cada vez mais sujando com “Termo Elétricas” e
“Energia Nuclear” . A Alemanha, 10% da energia consumida já é
(2006) energia renovável. Os países estão cada vez mais estimulando
o uso de energias limpas. Neste contexto também esta o uso de
combustível ecologicamente correto, uso de resíduos de madeira, de
lixo para produzir energia, e principalmente uso racional e
economia de energia nas cidades, indústria e construções. Muitas
inovações estão se desenvolvendo e criando mercado e trabalho para
economizar energia.
Veja mais informações no site Energia Limpa (
www.energiaeficiente.com.br/tag/energia-limpa).
Entropia – medida da desordem ou da quantidade de energia não
disponível em um sistema.
Erosão – processo de desagregação do solo e transporte dos
sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da
chuva (erosão pluvial), dos ventos (eólica), do degelo (glacial),
das ondas e correntes do mar (erosão marinha).
Esgotos domésticos – são os efluentes líquidos dos usos domésticos
da água.
Espécie – conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros,
cujo genótipo é muito parecido.
Espécies ameaçadas de extinção – exemplares da flora e da fauna
selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e
econômico, protegidas contra a exploração econômica pelo comércio
internacional, de acordo com a “Convenção sobre o Comércio
Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo
de Extinção”, firmada em Washington, em 1973.
Veja a lista das espécies ameaçadas (
www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/index.cfm).
Espiritualidade (definição de Walter Tesck) - Nessa vertente nós
entramos no todo sistêmico que é a Natureza. Estamos diante da
conscientização. Nenhum ato de abuso, depredação, mau uso de
recursos ou desperdício de energia deixa de ser registrado e de
afetar diretamente a consciência humana e cada indivíduo. É preciso
dar sustentabilidade a todas as espécies vivas que participam da
biosfera terrestre e precisam ser atendidas. Para que isso ocorra,
o homem precisa ser transformado em sua essência, em seu
espírito.
Mais informações no site do PV (
www.pv.org.br).
Estratégia mundial para a conservação – trata-se de um documento
elaborado em 1980 pela União Mundial para a Conservação (UICN), o
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o “World
Wildlife Fund” (WWF).
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Estudo do impacto ambiental (EIA) – um dos documentos do processo
de avaliação de impacto ambiental. Uma equipe multidisciplinar
analisa, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um
projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de
previsão de impacto. O estudo é realizado com orientação da
autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto.
Entenda o IEA (
http://www.fepam.rs.gov.br/central/pdfs/eiarimainstabril2002.pdf)
Ética (definição de Walter Tesck) - A ética como disciplina ou
campo de conhecimento humano se refere à teoria ou estudos
sistemáticos sobre a prática moral. Ela analisa e critica os
fundamentos e princípios que orientam ou justificam determinados
sistemas ou conjunto de valores morais. Em outras palavras, a
ciência da conduta, a teoria do comportamento moral dos homens
vivendo em sociedade. Para Marilena Chauí é "a educação de nosso
caráter, temperamento ou vontade pela razão, em busca de uma vida
justa, bela e feliz, a qual estamos destinados por natureza." Em
outro sentido, é o processo consciente ou intuitivo que nos ajuda a
escolher entre vícios e virtudes, entre o bem e o mal, entre o
justo e o injusto. É a predisposição habitual e firme, fundamentada
na inteligência e na vontade, de fazer o bem. Ser ético, portanto,
é buscar sempre o bem, combater vícios e fraquezas, cultivar
virtudes, proteger e preservar a vida e a natureza. Também abrange
toda reflexão que fazemos sobre o nosso agir e sobre o sentido,
significado ou missão de nossa vida, bem como sobre os valores e
princípios que inspiram e orientam nossa conduta, buscando a
verdade, a prática de virtudes e a felicidade.
Veja mais no site do Partido Verde (
www.pv.org.br).
Falésia – termo usado indistintamente para designar as formas de
relevo litorâneo abruptas ou escarpadas ou, ainda, desnivelamento
de igual aspecto no interior do continente.
Fator ecológico – todo elemento do meio suscetível de agir
diretamente sobre os seres vivos, ao menos durante uma fase de seu
ciclo de desenvolvimento.
Fator de risco – expressão que designa, em epidemiologia, a
probabilidade de ocorrência de doença a partir da exposição a um
fator determinante.
Favela – nome dado, no Brasil, às comunidades de assentamentos
humanos espontâneos e não-convencionais, carentes de serviços de
saneamento básico. Em geral, as casas são construídas geralmente
pelos próprios moradores, em áreas de domínio público ou em
propriedades particulares abandonadas.
Veja mais informações no site Viva Favela ( HYPERLINK
"http://www.novo.vivafavela.com.br"
www.novo.vivafavela.com.br).
Fertilizante – substância natural ou artificial que contém
elementos químicos e propriedades físicas que estimulam o
crescimento e a produtividade das plantas.
Flare – tipo de queimador (ou chaminé) usado nas refinarias de
petróleo e instalações de GLP para queimar gases residuais.
Florestas: Reflorestamento sustentável (definição de Walter Tesck)
- Com o modelo de desenvolvimento predatório, o ser humano destruiu
dois terços das florestas no mundo – entre elas as florestas
tropicais especialmente ricas em diversidade biológica. Para
proteger as florestas remanescentes, bem como as pessoas, os
animais e as plantas, foi preciso criar consolidar reservas e,
principalmente, praticar o reflorestamento sustentável. Este
trabalho tem envolvimento ONGs ambientais, povos indígenas e órgãos
representantes das florestas e do reflorestamento, foi criado um
sistema de certificação confiável. Um é o certificado do Conselho
Florestal Internacional (FSC) é um selo de garantia internacional
com claros padrões ecológicos e sociais mínimos para produtos de
florestas manejadas segundo as normas do FSC. O percurso dos
produtos é controlado por postos de controle independentes. Assim,
o comprador tem a certeza de que pessoas, animais e plantas não
foram explorados, nem colocados em perigo durante o manejo
florestal FSC. Sendo que São Paulo responde por 15% dos 64% do
consumo nacional de madeira, foram assinados, entre setor privado
ONGs, órgãos públicos e o município diversos acordo para consumir
madeira certificada, todas as diretrizes estão em: “Madeira, uso
sustentável na construção civil”, disponível em HYPERLINK
"http://www.ipt.br"
www.ipt.br,
HYPERLINK "http://www.prefeitura.sp.gov.br/svma"
www.prefeitura.sp.gov.br/svma
e HYPERLINK "http://www.sindusconsp.com.br"
www.sindusconsp.com.br.
Qualquer transporte de madeira deve ter o DOF (Documento de Origem
Florestal), licença obrigatória para transporte e armazenamento de
produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo
informações sobre a procedência do produto. O DOF substituiu a ATPF
(autorização de transporte de produtos florestais).
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Floresta nativa (definição de Walter Tesck) - Floresta que se
desenvolve em um local de forma natural e espontânea, que pode ter
sofrido ou não intervenção humana.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Florestal, manejo (definição de Walter Tesck) - Conjunto de
técnicas destinadas à condução de florestas e a obtenção de seus
produtos e serviços, respeitando-se as variáveis ambientais e
sociais, garantindo a sustentação do ecossistemas florestais.
Fluxo energético – quantidade de energia que é acumulada ou passa
através dos componentes de um ecossistema, em um determinado
intervalo de tempo.
Fotossíntese – processo pelo qual a energia proveniente do sol é
usada para formar as ligações de energia química que mantêm juntas
as moléculas orgânicas.
Frente parlamentar ambientalista (definição de Walter Tesck) - A
Agenda ambiental nacional e os debates sobre o tema podem ser
acompanhados no site da Frente Parlamentar Ambientalista. Mais de
200 deputados federais já aderiram à Frente, apoiada por várias
entidades, entre elas, a SOS Mata Atlântica e coordenada pelo
deputado Sarney Filho (PV). No Manifesto assinado, atestam estarem
“preocupados com a degradação ambiental no País” e se comprometem a
“em conjunto com a sociedade civil, apoiar políticas públicas,
programas e demais ações governamentais e não governamentais que
promovam o desenvolvimento sustentável”. Entre os primeiros
signatários há representantes do PAN, PCdoB, PDB, PDT, PFL, PL,
PMDB, PP, PPS, PSB, PSDB, PT, PTB, PTC e do PV. HYPERLINK
"http://www.frenteambientalista.com"
http://www.frenteambientalista.com.
Veja mais informações no site da Frente Parlamentar Ambientalista
(
www.frenteambientalista.com).
Fundos sociais e fundos ambientais (definição de Walter Tesck) - Um
Fundo é um conjunto de recursos financeiros de poupança forçada,
destinado desenvolverem ou consolidar, por meio de financiamento ou
negociação, uma atividade pública específica. A política de
constituir fundos e programas estabelecem tributos e recursos
reservados para atividades determinadas. Geralmente setores e
grupos sociais conhecem e são beneficiados por tais fundos, tais
como: 1-FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, 2-Fundo Especial de
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização do
Ministério da Fazenda, 3 - FUST - Fundo das Telecomunicações,
4-Fundo da Marinha Mercante, 5 - Programa de Controle da Poluição
Ambiental (para industrias financiarem compra de aparelhos contra a
poluição), FGTS - Fundo de Garantia e Tempo de Serviço, 6-FEMA –
Fundo Municipal do Meio Ambiente, 7-FEHIDRO, etc.
Fungicida – substância que mata os fungos e seus esporos.
Gaia – na mitologia grega, é um dos nomes dados ao planeta
Terra.
Gasolina, Preço e Tributos (definição de Walter Tesck) - Em maio de
2002 o preço de referência no Rio, para cálculo do ICMS, cuja
alíquota é de 30% foi de R$ 1,699. A estrutura de custos de 1 litro
de gasolina esta assim distribuída: 1-Refinarias da Petrobrás
recebem por litro de gasolina “A”, antes da mistura do álcool R$
0,5066; 2-A margem de lucro das distribuidoras foi estimada em R$
0,05; 3-A dos Postos em R$ 0,15; 4-O frete de coleta do álcool para
a mistura R$ 0,02; 5-O frete de entrega R$ 0,0073; 6-O TOTAL POR
LITRO É DE: R$ 0,7139 a diferença dos R$ 1,6662 do posto são
Tributo. Os tributos no combustível. 1-Contribuição de Intervenção
de Domínio Econômico (CIDE) valor fixo de R$ 0,5011 por litro
engloba PIS/COFINS e representa 29,44% do preço do litro da
gasolina. 2-O ICMS, pago pela Refinaria e Distribuidora pelo
mecanismo de substituição tributária acrescenta R$ 0,6941, ou seja,
40,78% do preço do litro. 3-A CPMF onera em R$ 0,012 a
distribuição, revenda e também paga o consumidor final. A adição de
álcool à gasolina reduz o impacto do ICMS, mas a carga tributária à
gasolina é de 57,15% do preço, restam 42,85 que são repartidos
entre Petrobrás, distribuidoras e postos.
Gems/Água – projeto do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), que diz respeito ao controle mundial da qualidade
da água.
Gestão Verde (definição de Walter Tesck) - Na administração
pública, tanto no nível do executivo como do legislativo, a gestão
verde aponta a consolidar uma agenda fundada no planejamento
sistêmico dentro dos princípios programáticos e sustentáveis da
vida. Isto em sintonia com as diretrizes nacionais e mundiais de
eficiência e eficácia no uso dos recursos naturais, certificação,
compras públicas, gestão do território, participação cidadã e
efetiva educação ambiental para uma nova cidadania e modelo de
existência e consumo. Estes mesmos preceitos são aplicáveis no
nível legislativo.
Hábitat – trata-se do lugar onde vive ou pode ser encontrado um
organismo vivo.
Halófilo – é um organismo que precisa de altas concentrações
salinas para se desenvolver. Em geral, são plantas como algas
marinhas, vegetação dos mangues, vegetação das áreas arenosas
marítimas.
Halófita – planta capaz de viver em solos salinos ou à
beira-mar.
Halógenos – grupo de substâncias químicas que, em sua molécula,
contém cloro, flúor, bromo ou iodo.
Herbário – coleção de espécimes vegetais secos e prensados,
arrumados e descritos de forma sistemática, que são referência para
identificar e classificar plantas.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Herbicida – são agentes químicos que eliminam ou impedem o
crescimento de outros vegetais (ervas daninhas).
Holístico – é uma teoria filosófica aplicada às ciências ambientais
para a compreensão das relações entre os componentes do meio
ambiente.
Homossexuais (definição de Walter Tesck) - Homossexuais -
Homossexualidade é o atributo, a característica ou a qualidade de
um ser humano ou não, que é homossexual (grego homos = igual +
latim sexus= sexo) e, lato sensu, define-se por atração física,
emocional e estética entre seres do mesmo sexo. O termo homossexual
foi criado em 1869 pelo escritor e jornalista austro-húngaro
Karl-Maria Kertbeny. Deriva do gr. homos, que significa
“semelhante”, “igual”. Historiadores afirmam que, embora o termo
seja recente, a homossexualidade existe desde os primórdios da
humanidade tendo havido diversas formas de abordar a questão.
Veja mais informações no site
www.paradasp.org.br.
Húmus – material orgânico inerte e resultante da decomposição de
plantas e substâncias animais.
ICMS Ecológico (Imposto Circulação de Mercadorias) (definição de
Walter Tesck) - O ICMS Ecológico corresponde a 0,5% da parcela do
ICMS, dos 25% sobre o total arrecadado no Estado, a que os
municípios têm direito. Conforme determina a Lei Estadual 8.510, de
29 de dezembro de 1993. Compensam municípios paulistas, segundo
índice de áreas preservadas, como espaços territoriais
especialmente protegidos, Parques Estaduais, Estações Ecológicas e
Áreas de Preservação Ambiental, entre outros. Em 2003, 169
municípios receberam R$ 43.511.444,19. Já em 2008, 180 municípios
receberam R$ 61.640. 829,92. O Município de São Paulo, embora muito
urbanizado, tende a possuir cada vez mais áreas verdes. Em 2008
recebeu R$ 1.548.613,95. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado -
SMA calcula em função das áreas estaduais protegidas no município,
os coeficientes de ponderação consideram a restrição de uso desses
espaços. Estações ecológicas e reservas biológicas, com uso e
ocupação de total restrição destinadas basicamente à pesquisa
científica e à conservação do ambiente têm peso 1,0. Parques
Estaduais peso 0,8. Zonas de vida silvestre em áreas de proteção
ambiental peso 0,5. As reservas florestais, 0,2, As Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) e Áreas Naturais Tombadas, que permitidas
diversas atividades produtivas, o peso é 0,1.
Ilha – porção de terra relativamente pequena e cercada por água
doce ou salgada.
Ilha fluvial – é a porção de terra relativamente pequena e cercada
por água doce.
Impacto ambiental – qualquer alteração significativa no meio
ambiente, provocada pela ação humana.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br).
Impacto negativo – quando a ação resulta em dano ao meio
ambiente.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Impacto direto – resultante de uma simples relação de causa e
efeito.
Imposto (definição de Walter Tesck) - É um tributo que o Estado
exige de pessoas físicas e jurídicas, coercitivamente, sem lhes
oferecer uma contraprestação direta e determinada. Basicamente, os
fatos geradores de impostos são os patrimônios, a renda, o consumo,
etc Existem impostos diretos, indiretos. Os assalariados conhecem
diversos. Entre eles, Imposto de Renda, IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano). ITR (Imposto Territorial Rural/Imposto Sobre
Propriedade Territorial), etc.
Incineração – processo de tratamento que usa a combustão controlada
para queimar lodos de estação de tratamento de esgotos ou resíduos
de diferentes naturezas e origens.
Incinerador – equipamento no qual são queimados resíduos
combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos que
contêm pouquíssimo ou nenhum material combustível.
Indicador – na ciência significa organismo, comunidade biológica ou
outro parâmetro físico, químico ou social.
Indicador ambiental – são os que refletem uma relação significativa
entre um aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator
ou processo ambiental.
Veja informações sobre os indicadores ambientais no site da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Paulo (
www.ambiente.sp.gov.br).
Indicador de desenvolvimento – fator que permite a comparação entre
os graus de desenvolvimento econômico de diversas economias
nacionais.
Indicador de impacto – são elementos ou parâmetros de uma variável
que fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental.
Indicador de resposta social – são medidas que mostram em que grau
a sociedade está respondendo às mudanças ambientais e às
preocupações com o meio ambiente.
Infecção – é o ato de infectar. Entenda também como a perturbação
ao equilíbrio de um organismo vivo.
Infestação – ação de infestar.
Insetida – o mesmo que pesticida.
Insolação – é a exposição direta sol ou aos raios solares.
Intemperismo – trata-se do conjunto de processos biológicos ou
atmosféricos que causam a modificação de rochas e até mesmo do
solo.
Interceptores – são os condutos transversais de esgoto que são
ligados a condutores principais.
Inundação – efeito de fenômenos meteorológicos, como chuvas,
ciclones e degelo, que causam enchentes.
Inventário – em estudos ambientais, qualquer levantamento
sistemático de dados sobre um ou mais fatores relativos ao meio
ambiente.
Jazida mineral – depósito natural de substâncias minerais.
Lago – depressão no solo produzida por fatores diversos e cheia de
água confinada, tranqüila ou não, dependendo da área ocupada.
Lago eutrófico – água rica em nutrientes, que surge como
conseqüência do crescimento de algas.
Laguna – ecossistemas formados em depressões, abaixo do nível do
mar. Em geral, as lagunas contêm água salgada.
Lavador – trata-se de um equipamento usado para purificar gases. Em
geral, usa líquido para remover ou ajudar a remover partículas
sólidas ou líquidas de um fluxo de gás.
Legislação ambiental – conjunto de regulamentos jurídicos
especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do
meio ambiente.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Leito maior – trata-se da calha alargada do rio, usada
especialmente nos períodos de cheia.
Leito menor – é um canal ocupado pelo rio no período de baixa das
águas.
Lençol freático – trata-se de um veio de água subterrâneo, formado
em profundidade relativamente pequena.
Licença – é um ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual
o poder público, verificando que foram atendidas todas as
exigências legais, faculta o desempenho de atividades a alguém.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Licença ambiental – certificado expedido pelos órgãos ambientais
conferido a um empreendimento ou atividade que respeita o meio
ambiente.
Confira informações sobre o licenciamento ambiental brasileiro no
site do Ibama ( HYPERLINK "http://www.ibama.gov.br/licenciamento"
www.ibama.gov.br/licenciamento).
Licenças intercambiáveis ou negociáveis – instrumento econômico de
política ambiental, pelo qual o poder público autoriza "os
poluidores a operar segundo alguns limites de emissão (de
poluentes) por múltiplas fontes, permitido-lhes negociar as
licenças até que se alcancem os limites estabelecidos.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Limnígrafo – instrumento registrador de níveis de água, em função
do tempo.
Listagem de controle – tipo básico de método de avaliação de
impacto ambiental, caracterizado por uma lista com os parâmetros e
fatores ambientais que possam ser afetados por uma proposta.
Litoral – faixa de terra banhada pelo mar.
Lixiviação – processo que as rochas e solos sofrem ao serem lavados
pela água das chuvas. A lavagem deixa o solo estéril com o
tempo.
Lixo (definição de Walter Tesck) - O lixo é cada vez mais um
problema econômico e sanitário das cidades. A indústria de
embalagens, a venda de água em garrafas PET agravou o problema do
lixo urbano. São enormes os custo de coleta e destinação. O desafio
é coletar e reaproveitar materiais recicláveis como vidro e papel
usado, lixo orgânico e embalagens leves. A política de resíduos,
seja sólido, orgânicos e tóxico-sanitário continua sendo evitar ao
máximo sua produção. Amplos programas de educação, como evitar uso
de bolsas plásticas, coleta seletiva nas Escolas e em bairros,
assim como organizar as cadeias econômicas vão se articulando ao
redor da economia dos lixos urbanos.
Veja mais informações no site Menos Lixo (
www.menoslixo.com.br).
Lodo – mistura de água, terra e matéria orgânica, formada no solo
pelas chuvas ou no fundo dos mares e lagos.
Loteamento – é uma forma de divisão do solo por lotes ou partes
para a posterior formação de um conjunto de residências.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Macroclima ou clima geral – compreende as grandes regiões e zonas
climáticas da Terra, sendo resultado da situação geográfica.
Magnitude do impacto – a grandeza é um dos principais atributos de
um impacto ambiental.
Mais-valia – é a parte do valor criado pelo trabalho que,
entretanto, fica nas mãos dos capitalistas. Do valor total criado
pelo trabalho, uma parcela é usada como capital variável, isto é,
como meios necessários para manter e reproduzir a força de
trabalho.
Manancial – qualquer corpo d’água, superficial ou subterrâneo,
usado para abastecimento humano, industrial ou animal, ou até para
irrigação.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Mandato (definição de Walter Tesck) - É o poder político que o povo
entrega, por meio de voto, a um cidadão, para que legisle ou
governe a nação, estado ou município, ou o represente nas
respectivas assembléias legislativas. É o mandato que uma
assembléia de Associação ou Partido entrega aos seus dirigentes
para exercer o poder em seu nome.
Veja mais informações no site da Frente Parlamentar Ambientalista
(
www.frenteambientalista.com).
Manejo – ação de manejar, administrar ou gerir. Trata-se de um
termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um
ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Manejo florestal – aplicação às operações de uma propriedade
florestal dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da
técnica florestal.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Manguezal – ecossistemas litorâneos, que ocorrem em terrenos baixos
sujeitos à ação da maré.
Saiba mais sobre o mangue na página
www.usp.br/.../76-o-manguezal-e-a-sua-fauna.html.
Mapeamento – representação cartográfica de informação ou dados
sobre um ou mais fatores ambientais.
Maré – elevação e abaixamento periódico das águas nos oceanos e
grandes lagos, resultantes da ação gravitacional da lua e do sol
sobre a Terra.
Maré negra – termo usado pelos ecologistas para designar as grandes
manchas de óleo provenientes de desastres com terminais de óleo e
navios petroleiros.
Maré vermelha – ocorre pela proliferação de um tipo de plâncton de
cor avermelhada, que causa a morte dos peixes.
Marina – é o conjunto de instalações necessárias aos serviços e
comodidades dos usuários de um pequeno porto, destinado a prestar
apoio a embarcações de recreio.
Mata Atlântica – espécie vegetal característica das encostas e
serras da costa atlântica, sobretudo nos estados da Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até uma faixa
estreita no Rio Grande do Sul. A mata é considerada patrimônio
nacional pela Constituição Federal de 1988.
Confira entrevista com Mario Mantonvani, do SOS Mata Atlântica.
Mata atlântica (definição de Walter Tesck) - A Mata Atlântica
abrangia uma área equivalente a 1,36 milhões de km2 e estendia-se
originalmente ao longo de 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe,
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje,
restam 7,26 % do que existia originalmente. 93% já foi devastado! É
um Hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em
biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada
Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na
Constituição Federal de 1988. A composição original da Mata
Atlântica é um mosaico de vegetações definidas como florestas
ombrófilas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e
semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas. Vivem na
Mata Atlântica cerca de 122 milhões de habitantes ou mais de 67% da
população do País.
Ver HYPERLINK "http://www.pactomatatlasntica.com.br"
www.pactomatatlasntica.com.br.
Matéria orgânica biodegradável – é a parcela de matéria orgânica de
um efluente suscetível à decomposição por ação microbiológica, nas
condições ambientais.
Matéria orgânica não-biodegradável – é a parcela de matéria
orgânica pouco suscetível à decomposição por ação
microbiológica.
Mediação – forma de negociar a solução de problemas e conflitos de
interesse quanto ao uso e a proteção dos recursos ambientais.
Medidas compensatórias – medidas tomadas pelos responsáveis pela
execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais
negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser
evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.
Medidas corretivas – são as alternativas adotadas para remover do
meio ambiente o agente poluente.
Microclima – estrutura fina climática do espaço aéreo que se
estende da superfície da terra até uma altura onde os efeitos
característicos da superfície não mais se distinguem do clima geral
local.
Migração – são os deslocamentos coletivos de espécies animais de
caráter periódico, mais ou menos prolongado no tempo e no espaço,
em busca de situações favoráveis de clima.
Modelo – em linguagem técnica, trata-se de uma representação
simplificada da realidade, expressa em termos físicos ou
matemáticos para facilitar a descrição.
Monitoração de impactos ambientais – é o processo de observações e
medições repetidas, de um ou mais elementos ou indicadores da
qualidade ambiental, de acordo com programas estabelecidos.
Monocultura – cultura de uma única espécie.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Monumentos arqueológicos ou pré-históricos – são jazidas de
qualquer natureza, origem ou finalidade, que apresentam testemunhos
da cultura dos índios que habitaram uma região em tempos
imemorais.
Monumentos naturais – regiões, objetos ou espécies vivas de animais
ou plantas, de valor histórico ou científico, declarados como
monumentos naturais invioláveis.
Morbidade – medida da freqüência de determinada doença,
independente de sua evolução.
Mortalidade infantil – número de óbitos em indivíduos de até um ano
de idade.
Movimento ecológico – movimentos de ação social que pretende
estimular a defesa da natureza e do equilíbrio ecológico das
espécies.
Mudança climática (definição de Walter Tesck) - As mudanças
climáticas estão ligadas aos efeitos da intervenção do homem na
natureza. Para alcançar a estabilização das concentrações de gases
de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma
interferência antrópica perigosa no sistema climático, em prazo
suficiente a permitir aos ecossistemas uma adaptação natural à
mudança do clima e a assegurar que a produção de alimentos não seja
ameaçada e a permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de
maneira sustentável através da Organização das Nações Unidas os
paises promovem a articulação em várias instancias como a Convenção
sobre Mudança do Clima, Painel Permanente de Mudanças Climáticas. O
município de São Paulo esta implantando através de Lei Política
Municipal sobre Mudança do Clima, com meta para até o ano de 2012
reduzir em 30% (trinta por cento) das emissões antrópicas agregadas
oriundas do Município, expressas em dióxido de carbono equivalente,
dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Kyoto. Para
isto estão sendo implementadas diversas medidas desde um patamar
expresso no inventário realizado pela Prefeitura Municipal de São
Paulo e concluído em 2005.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Leia os artigos de Fábio Feldmann publicados no Terra
(terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,TIU-EI11351-SUM,00.html).
Mudança climática – são as alterações no clima em decorrência do
desequilíbrio no meio ambiente.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Leia os artigos de Fábio Feldmann publicados no Terra
(terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,TIU-EI11351-SUM,00.html).
Mutação – nome genérico que designa a mudança no material genético,
a mais das vezes ocorrida durante o processo de replicação do
DNA.
Nascente – o mesmo que olho d’água.
Névoa – estado de obscuridade atmosférica produzido por gotículas
de água em suspensão.
Nicho ecológico – refere-se ao espaço físico ocupado por um
organismo e a seu papel funcional naquela comunidade.
Norma – regra, modelo, paradigma ou forma ou tudo que se estabeleça
em lei ou regulamento.
Notificação – documento pelo qual se dá ciência, a terceiros, de
alguma ocorrência ou fato praticado ou que será praticado.
Nutrientes – qualquer substância do meio ambiente utilizada pelos
seres vivos.
Ocupação do solo - Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse
física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividade
produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência
concreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Olho d’água, nascente - Local onde se verifica o aparecimento de
água por afloramento do lençol freático.
Oligotrófico - Ambiente em que há pouca quantidade de compostos de
elementos nutritivos de plantas e animais. Especialmente usado para
corpos d’água em que há pequeno suprimento de nutrientes e daí uma
pequena produção orgânica.
Onda de cheia - Elevação do nível das águas de um rio até o pico e
subseqüente recessão, causada por um período de precipitação, fusão
das neves, ruptura da barragem ou liberação de água por central
elétrica.
Ordenamento ambiental, ordenação ambiental - Também chamado
ordenamento ecológico ou ordenação ecológica, é o processo de
planejamento, formado por um conjunto de metas, diretrizes, ações e
disposições coordenadas, destinado a organizar, em certo
território, o uso dos recursos ambientais e outras atividades
humanas, de modo a atender a objetivos políticos (ambientais, de
desenvolvimento urbano, econômico etc.).
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Orgânicos, alimentos (definição de Walter Tesck) - São alimentos
produzidos dentro das normas estabelecidas de acordo a legislação
especifica e com certificação. Em São Paulo existe legislação que
permite que as Escolas adquiram até 8% da merenda escolar de
produtos orgânicos.
Organização Não-Governamental - ONG (definição de Walter Tesck) - É
definida como uma entidade sem fins lucrativos e que não está
vinculada a nenhum órgão do governo. Essa denominação foi utilizada
pela primeira vez pelo ECOSOC (Conselho Econômico e Social das
Nações Unidas), em 1950. No Brasil disciplinado legalmente pelo
Código Civil.
Veja mais informações no site da Associação Brasileira de
Organizações Não-Governamentais (
www.abong.org.br).
Organoclorados - Inseticidas organo-sintéticos, que contêm na sua
molécula átomos de cloro, carbono e hidrogênio. Ex.: DDT, Aldrin
e
Dieldrin.
Organofosforados - Pesticidas orgânicos sintéticos, contendo, na
sua molécula, átomos de carbono, hidrogênio e fósforo. Ex.:
Paration e Malation.
Orla - São as linhas traçadas em planta, definidoras das margens de
um curso d’água ou lagoa e das respectivas faixas marginais de
servidão, determinadas nos Projetos de Alinhamento de Rio (PAR),
Projetos de Alinhamento de Lagoa (PAL) e Faixas Marginais de
Proteção (FMP).
Oxigênio consumido - Quantidade de oxigênio necessário para oxidar
a matéria orgânica e inorgânica numa determinada amostra.
Oxigênio dissolvido (OD) - Oxigênio dissolvido em água, água
residuária ou outro líquido, geralmente expresso em miligramas por
litro, partes por milhão ou percentagem de saturação.
Ozônio - Forma do oxigênio em que a molécula está formada por três
átomos (O3). Nas partes superiores da estratosfera e, em menor
medida, nas baixas camadas da mesosfera, em alturas compreendidas
entre 20 e 35.000 metros (estendendo-se para além dos 50.000
metros), os raios ultravioletas da radiação solar produzem ozônio,
agindo sobre a molécula ordinária do oxigênio. Embora a
concentração de ozônio seja sempre pequena, realiza duas funções
importantes, pois evita que cheguem à Terra altas doses de raios
ultravioletas (letais para os seres vivos) e faz papel importante
no seu equilíbrio.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Confira mais informações no texto do membro da executiva nacional
do Partido Verde, Fábio Feldmann, em Clima.
Leia os artigos de Fábio Feldmann publicados no Terra
(terramagazine.terra.com.br/ultimas/0,,TIU-EI11351-SUM,00.html).
Paisagem e espaço urbano (definição de Walter Tesck) - O tema da
paisagem se torna uma abrangência sistêmica e integral através do
conceito de AMBIÊNCIAS URBANA que implica a integração de relações,
ambientes, imagens estética do espaço urbano de vivencias traduzido
em qualidade de vida. Não é simplesmente o espaço, mas um
território onde acontecem relações entre pessoas que buscam
satisfazer suas necessidades integrais vivendo em rede e fluxos de
pessoas, economia, circulação, lazer, energia, comunicação,
etc.
Pantanal - Um dos biomas brasileiros.
Veja mais informações no site Portal Pantanal (
www.portalpantanal.com.br).
Pântano - Terreno plano, constituindo baixadas inundadas, junto aos
rios.
Pacto social (definição de Walter Tesck) - Um estatuto associativo,
uma Constituição expressa de maneira escrita um pacto entre
pessoas. Um pacto pode ser formulado também estabelecendo vários
níveis de relações, pode tomar a forma de “obrigações contratuais”,
poderia ser realizado entre os protagonistas do desenvolvimento de
determinada região. Por exemplo, um conjunto de comunidade e
municípios estabelecem um pacto para o desenvolvimento de uma
economia regional, de uma economia sustentável para manutenção do
meio ambiente e a geração de trabalho e renda.
Veja mais informações no site do Fome Zero (
www.fomezero.gov.br).
Parcelamento do solo - Qualquer forma de divisão de uma gleba em
unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou
desmembramento, regulamentada por legislação específica.
Pareceres - Atos administrativos enunciativos que consistem em
opiniões de órgãos técnicos.
Parque estadual - É a área de domínio público estadual, delimitada
por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados
permanentemente, que está submetida a regime jurídico de
inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis,
a não ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a
conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e
recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio
natural.
Veja mais informações no site do Instituto Estadual de Floresta (
HYPERLINK "http://www.ief.mg.gov.br"
www.ief.mg.gov.br).
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Parques lineares (definição de Walter Tesck) - O Plano Diretor da
cidade de São Paulo de 2002 estabeleceu um Programa de Recuperação
Ambiental de Cursos D’Água e Fundos de Vale. O conceito é que nas
áreas mais urbanizadas da cidade, o elemento estruturador da
urbanização deve ser a Rede Hídrica e não a Rede Viária determinada
pela lógica da natureza e não pela lógica do automóvel. Esta lógica
urbanística é que levou ao desastre das enchentes nos períodos
chuvosos. A lógica é recuperar a bacia hidrográfica, as matas
ciliares, as caixas dos riachos e rios e melhorar a produção de
água evitando o desastre das enchentes. Esta diretriz de
infra-estrutura da cidade, recuperando rios e riachos, evita também
sua transformação em esgotos. A política de Parques Lineares
estabelece nos cursos d’água faixas de utilidade pública, implanta
infra-estrutura verde de recuperação ambiental e de lazer
(ciclovias, trilhas, espaços de educação ambiental). Portanto,
Parques Lineares são construções estratégicas de integração de
políticas públicas setoriais como a estabilização fundiária,
saneamento, educação ambiental, desenvolvimento local, habitação,
esportes, etc.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Partículas - Partículas sólidas ou líquidas finamente divididas no
ar ou em uma fonte de emissão. Os particulados incluem poeiras,
fumos, nevoeiro, aspersão e cerração.
Passivo ambiental - Valor monetário, composto basicamente de três
conjuntos de itens: o primeiro, composto das multas, dívidas, ações
jurídicas existentes ou possíveis, taxas e impostos pagos devido à
inobservância de requisitos legais; o segundo, composto dos custos
de implantação de procedimentos e tecnologias que possibilitem o
atendimento às não-conformidades; o terceiro, dos dispêndios
necessários à recuperação de área degradada e indenização à
população afetada.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Pelágico - Termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o
plâncton, o nécton e o nêuston; ou o conjunto da vida em alto
mar.
Pensar global, agir local (definição de Walter Tesck) - Este
conceito diretriz de ações busca motorizar a consciência no
planeta, do global, mas cada um desde sua casa, rua, bairro, cidade
tem que fazer sua parte para melhorar as condições de vivência e
sustentabilidade do homem no planeta. Por esta razão os municípios
criaram a “Agenda local” compras sustentáveis, guias de compras
para o comércio justo, certificação de origem dos produtos, gestão
ambiental em empresas e órgão públicos.
Percolação - Movimento de penetração da água, no solo e subsolo.
Este movimento geralmente é lento e vai dar origem ao lençol
freático.
Pesca sustentável (definição de Walter Tesck) - No mundo todo, são
consumidos cerca de 100 milhões de toneladas-ano de produtos da
pesca. No entanto: um quarto dos peixes existentes é considerado
espécie em extinção ou produto de sobrepesca. Alguns métodos de
pesca, como a rede de arrasto, cabos para aglomerar peixes ou a
pesca de linha longa destroem o fundo do mar e são fatais para
golfinhos e aves marinhas. O Consumidor pode contribuir a pesca
sustentável fazendo a escolha certa, saborear o peixe sem deixar
mares vazios para os nossos descendentes. Isto é sustentabilidade e
proteção da diversidade. No site HYPERLINK "http://www.msc.org"
www.msc.org.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Pesticida - Qualquer substância tóxica usada para matar animais ou
plantas que causam danos econômicos às colheitas ou às plantas
ornamentais, ou que são perigosos à saúde dos animais domésticos e
do homem.
Piezômetro - Poço de observação no qual é medido o nível freático
ou a altura piezométrica.
Piracema - Migração anual de grandes cardumes de peixes rio acima
na época da desova, com as primeiras chuvas; cardume ambulante de
peixes.
Plâncton - Organismos comumente microscópicos: os vegetais
(fitoplâncton, por exemplo, algas e bactérias) ou animais
(zooplâncton, por exemplo, Crustácea, Rotatória) que flutuam na
zona superficial iluminada da água marinha ou lacustre, fonte
principal de alimento dos animais marinhos.
Planejamento ambiental - É a proposta e a implementação de medidas
para melhorar a qualidade de vida presente e futura dos seres
humanos, através da preservação e do melhoramento do meio ambiente,
tanto em seus aspectos localizáveis (espaciais), como não
localizáveis.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Planejamento de bacia - Planejamento do uso e tratamento dos solos
e águas, tendo em vista a sua utilização e conservação, levando em
conta os interesses gerais de uma bacia.
Planejamento familiar (definição de Walter Tesck) - O tema do
Planejamento Familiar ou equilíbrio populacional é objeto de
estudos científicos e esteve ligado a polêmicas como o Controle da
Natalidade e suas articulações com políticas populacionais. Foi
sempre tema de debate na ciência com as Teorias de Malthus e da
concepção do Exercito de Reserva de Carlos Marx. No plano
ideológico também se projetou entre as Religiões, com ferrenhos
debates sobre o aborto, a pílula e a camisinha. Desde um livro
histórico denominado Limites do Crescimento tem aumentado as
políticas publicas de promoção do Planejamento Familiar como
componente do equilíbrio populacional e da qualidade de vida. Em
paises como a China, o controle familiar promoveu, devido a cultura
de maior valorização do filho homem, uma diferença de 50 milhões de
excedentes masculinos na população. Outra preocupação crescente
desequilíbrio demográfico, a humanidade levou 10 mil gerações para
alcançar o primeiro bilhão de habitantes no Planeta e poucas
gerações para chegar a seis bilhões. No Brasil a Agencia Nacional
da Saúde (
www.ans.gov.br)
publicou em maio de 2009 uma normativa, a 192 dispondo sobre a
cobertura de procedimentos obrigatórios de planejamento familiar. A
Lei nº 11.935 originou-se de um Projeto de Lei em trâmite no
Congresso Nacional desde 2006. Foi estabelecido alguns importantes
procedimentos de planejamento familiar, tais como a vasectomia, a
laqueadura tubária e a colocação de DIU que já haviam sido
incluídos na cobertura da saúde suplementar pela Resolução
Normativa nº 167/08, que estabeleceu o atual Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, editado pela ANS, após realização de consulta
pública e de reuniões de discussão com representantes dos diversos
segmentos envolvidos no mercado. Os novos procedimentos são:
1)Consulta e aconselhamento para Planejamento Família, 2)Atividade
educacional para planejamento familiar, 3)Sulfato de
Dehidroepiandrosterona (sdhea), 4) Implante de dispositivo
intra-uterino (DIU) hormonal - inclui o dispositivo. Portanto, a
questão demográfica é uma variável econômica, política, cultural e
militar no contexto geopolítico global.
Confira o Manual do Planejamento Familiar (
www.brasilsemgrades.org.br/anexos/manual_pf.pdf).
Planície Fluvial - Planície formada pela deposição de material
aluvial erodido em áreas mais elevadas.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Planície de Inundação - Terras planas, próximas ao fundo do vale de
um rio, inundadas quando o escoamento do curso d’água excede a
capacidade normal do canal.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Plano de manejo - Conjunto de metas, normas, critérios e
diretrizes, e a aplicação prática desses princípios, que tem por
fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área.
Confira detalhes sobre a legislação ambiental brasileira no site do
Ministério do Meio Ambiente (
www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm).
Pluviógrafo - Instrumento que contem um dispositivo para registrar
continuamente as alturas de chuvas durante um período.
Poço - Furo vertical no solo para extrair água.
Poço artesiano - São mananciais que aparecem à superfície graças a
diferenças de pressão hidrostática.
Poço profundo - São utilizados para grandes abastecimentos de
cidades. Apresentam a vantagem de se servirem de extensas camadas
de aqüíferos, o que evita flutuação do nível d’água, garantindo por
este modo um abastecimento certo.
Poço raso - Diz-se dos poços cuja profundidade não ultrapassa os 30
metros. Mais fáceis de escavar que os profundos, têm, no entanto,
os inconvenientes das oscilações do nível d’água (abastecimento
incerto) e de nem sempre oferecerem boa qualidade de água.
Poço semi-artesiano - Poço que atinge um aqüífero confinado e no
qual o nível da água não chega a atingir o nível da superfície do
solo.
Poeira - Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais,
tais como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos
mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração,
demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das
partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores
que um mícron, as partículas são classificadas como fumos ou
fumaça.
Pôlder - Terreno baixo recuperado de um corpo d’água, às vezes o
mar, pela construção de diques mais ou menos paralelos à margem ou
à costa, seguido da drenagem da área entre os diques e as terras
secas.
Política ambiental - Parte da política governamental (de um estado
ou dos pais) que se refere à proteção e à gestão do meio ambiente;
mesmo tendo seus próprios objetivos, estes estão subordinados aos
objetivos da política maior, devendo se compatibilizar e integrar
às demais políticas setoriais e institucionais desse governo.
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Instituída pela Lei nº
6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio
Ambiente tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Poluente - Substância, meio ou agente que provoque, direita ou
indiretamente, qualquer forma de poluição.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluente atmosférico - Qualquer forma de matéria ou energia com
intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características
em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam
tornar o ar.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluentes biodegradáveis - São em geral refugos de natureza
orgânica, como o esgoto sanitário, que se decompõem com rapidez por
meio de processos naturais ou controlados, estabilizando-se por
fim.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluentes não biodegradáveis - São os metais pesados, como o cobre,
os sais de mercúrio, substâncias químicas fenólicas, entre outros,
e que comumente produzem magnificação biológica.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluentes qualitativos - São substâncias sintéticas as produzidas e
liberadas exclusivamente pelo homem.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluentes quantitativos - São substâncias que estão presentes de
forma natural no ambiente, mas que são liberadas pelo homem em
quantidades adicionais significativas.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição ambiental - É a adição ou o lançamento de qualquer
substância ou forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente
em quantidades que resultem em concentrações maiores que as
naturalmente encontradas.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição da água - É o lançamento e a acumulação nas águas dos
mares, dos rios, dos lagos e demais corpos d’água, superficiais ou
subterrâneos, de substâncias químicas, físicas ou biológicas que
afetem diretamente as características naturais das águas e a vida
ou que venham a lhes causar efeitos adversos secundários.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição do ar, poluição atmosférica - É a acumulação de qualquer
substância ou forma de energia no ar, em concentrações suficientes
para produzir efeitos mensuráveis no homem, nos animais, nas
plantas ou em qualquer equipamento ou material, em forma de
particulados, gases, gotículas ou qualquer de suas combinações.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição do solo - Contaminação do solo por qualquer um dos
inúmeros poluentes derivados da agricultura, da mineração, das
atividades urbanas e industriais, dos dejetos animais, do uso de
herbicidas ou dos processos de erosão.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição térmica - Efeito produzido pela introdução de calor no
meio ambiente como conseqüência das atividades humanas. Em sua
maior parte esta cessão de calor procede das centrais térmicas,
clássicas ou nucleares, que descarregam a água de refrigeração em
rios ou lagos.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição transfronteira - Poluição que, provocada pela exploração
de recursos naturais ou qualquer outra atividade humana, dentro dos
limites de jurisdição ou sob o controle de um país, produz dano ao
meio ambiente em área ou recursos de outros países ou em regiões
fora de qualquer jurisdição.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Poluição visual - Conceito subjetivo que diz respeito às
interferências do homem na paisagem natural ou antrópica, em
desarmonia com os demais elementos que a definem (a paisagem) ou
considerados desagradáveis pelo observador.
Veja mais informações no site da WWF ( HYPERLINK
"http://www.wwf.org.br"
www.wwf.org.br).
Polvilhadeira - Em controle de vetores é o equipamento utilizado no
tratamento, em áreas externas para aplicação de raticida em pó
(anticoagulante a 0,75%) diretamente em ninheiras.
Ponta ou pico de cheia - Cota mais alta (pico ou ponta) atingida
pela água durante uma cheia.
Pontal - Língua de areia e seixos de baixa altura, disposta de modo
paralelo, oblíquo ou mesmo perpendicular à costa e que se prolonga,
algumas vezes, sob as águas, em forma de banco. No primeiro caso,
pode ser considerado uma restinga.
População - Conjunto de indivíduos, quer sejam humanos ou animais,
em constante processo de modificação por crescimento (nascimento,
imigração) ou perda (morte, emigração) que vivam na mesma área.
População economicamente ativa - Do mais amplo ponto de vista, é
aquela parte da população total disponível correntemente para
trabalhar na produção e na distribuição dos bens e serviços
econômicos.
População total - É o resultado da contagem total de homens e
mulheres de todas as idades, residentes em todo o País, em cada uma
das entidades federativas, em cada um dos municípios ou em cada uma
das localidades segundo o nível geográfico de informação.
Portarias - Atos administrativos ordenatórios de competência das
chefias.
Pós-queimador - Também chamados incineradores a vapor, são
equipamentos de controle da poluição do ar no qual a combustão
transforma os materiais combustíveis dos efluentes gasosos em
dióxido de carbono e água.
Praia - Zona à beira mar ou ao longo de vasta extensão de água
constituída por sedimentos não consolidados, areias movediças ou
diversos materiais trazidos pelas vagas.
Precipitador eletrostático - Freqüentemente referido como processo
Cottrell, por ter sido criado por Frederick Gardner Cottrell
(1877-1948). Define-se como o uso de um campo eletrostático para
precipitar ou remover partículas sólidas ou líquidas de um gás no
qual tais partículas se acham em suspensão.
Preservação - Ação de proteger, contra a modificação e qualquer
forma de dano ou degradação, um ecossistema, uma área geográfica
definida ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção,
adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as
medidas de vigilância adequadas.
Princípio Poluidor-Pagador - Princípio em que o poluidor tem de
pagar (por poluir). Este princípio implica que o poluidor tem de
pagar por todos os custos, incluindo custos com o monitoramento e o
cumprimento da lei.
Problema social - Denominação para designar situação social que
implica nível insatisfatório da qualidade de vida populacional, e
cuja solução foge ao âmbito da atuação individual e de seu ambiente
imediato.
Procedimentos administrativos - É uma sucessão de manifestações de
vontade, cada uma delas identificada com um ato administrativo,
coordenadas para atingir um objetivo único.
Procedimentos de Avaliação de Impacto (EIA) - São o ordenamento dos
atos administrativos e a atribuição das respectivas
responsabilidades, estabelecidos pela Administração Pública para
implementar o processo de avaliação de impacto ambiental e, assim,
atender às diretrizes da política ambiental.
Veja mais no site
www.licenciamentoambiental.eng.br.
Processo - No âmbito dos estudos ambientais, é o mecanismo ou modo
de ação mediante o qual se produz qualquer classe de alteração nas
características ou qualidades de um componente de um sistema
ambiental. Os processos são os responsáveis pela dinâmica dos
sistemas, ao influir e controlar as formas de interação dos
componentes e determinar sua funcionalidade global.
Processo alotrófico - Processo que envolve o influxo de matéria
orgânica em um determinado sistema. Assim, há quatro tipos de lago:
distrófico, que tem grande quantidade de matéria orgânica relativa
à produção autotrófica; oligotrófico e mixotrófico, caracterizados
por pequenas e médias quantidades de produção e influxo de matéria
orgânica total, respectivamente; eutrófico, caracterizado por
grandes quantidades de produção de material orgânico.
Processo administrativo - É o conjunto de atos coordenados para a
obtenção de uma decisão sobre uma controvérsia no âmbito
administrativo. “O que caracteriza o processo é o ordenamento dos
atos para a solução de uma controvérsia” (Meireles, 1976).
Produção mais limpa (definição de Walter Tesck) - A PML é uma
tendência mundial a “ecoeficiência”, a produção que não utiliza
combustíveis fósseis, reusa a água, recicle os materiais, tenha uma
pegada de carbono baixa. A Organização das Nações Unidas através de
diversos projetos tem promovido a produção mais limpa articulado
pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. É uma
estratégia estimula as empresas aumentem a eficiência dos recursos
naturais, energética e por meio da minimização ou reciclagem dos
resíduos gerados, produzir mais com eficácia e eficiência e poluir
menos. É também o que se chama produção sustentável e significa
produzir evitando a geração de resíduos prejudiciais ao ambiente
durante a produção, através de processos de produção inteligentes,
alem de evitar desperdiçar água, energia e reciclar materiais. O
governo alemão, por exemplo, criou um banco de dados, o “Cleaner
Production Germany”, onde constam em torno de 1.500 exemplos deste
tipo de inovação, economia de água, energia e processos e 1.000
links a respeito.
Mais informações no site: HYPERLINK
"http://www.cleaner-production.de"
www.cleaner-production.de.
Produtividade básica - Produtividade básica de um ecossistema, uma
comunidade ou parte dela se define como a velocidade em que se
armazena a energia pela atividade fotossintética ou
quimiossintética de organismos produtores (principalmente as
plantas verdes) em forma de substâncias orgânicas suscetíveis de
serem utilizadas como material alimentício.
Produtividade bruta - É a quantidade de matéria viva produzida
durante a unidade de tempo, por um nível trófico determinado ou por
um de seus constituintes.
Produtividade líquida - Em uma comunidade, é a proporção de matéria
orgânica não utilizada pelos consumidores, armazenada pelos
produtores durante um dado período de tempo.
Produtividade do solo - Capacidade de um solo, no seu ambiente
natural, produzir uma determinada planta ou seqüência de plantas,
sob determinado sistema de manejo.
Produto Nacional Bruto - Valor total de mercado dos bens e serviços
produzidos pela economia de um país, em geral durante um ano,
computado antes que se desconte a depreciação do capital usado no
processo de produção. Usado como um dos indicadores do nível
econômico do país.
Produção local proteção da natureza e do consumidor (definição de
Walter Tesck) - Em razão dos transgênicos, de uso de produtos
proibidos para forças crescimentos e aumento da produtividade n
agricultura e em animais os consumidores cada vez mais exigem,
produtos produzidos de modo mais natural possível, sob controle e
de alta qualidade. A compra no açougue ou no sítio “vizinho” está
ganhando importância crescente em muitos paises europeus como. Os
produtores regionais se organizam para controle de qualidade e
certificados resgatando tradições e produtos da própria região
trazem muitas vantagens como: fortalecer as Iniciativas regionais
que produzem de acordo com critérios de agropecuária ecológica,
fortalece as estruturas de emprego local mantendo ou criando novos.
A proximidade entre produtores e consumidores garante diminui o
custo do transportes curtos (redução do trânsito, acidentes e
poluição).
Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores (PROCONVE) - Programa de gestão ambiental, de caráter
nacional, instituído pela Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, do
CONAMA, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes
por veículos automotores com vistas ao atendimento dos padrões de
qualidade do ar, promover o desenvolvimento tecnológico e melhorar
das características técnicas dos combustíveis.
Saiba mais sobre o PROCONVE na página
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res1886.html.
Programa Nacional da Qualidade do Ar (PRONAR) - Programa de gestão
ambiental de âmbito nacional gerenciado pelo IBAMA, instituído pela
Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA, com o objetivo de
regulamentar o controle da poluição do ar por meio da fixação de
padrões de qualidade do ar, inventariar as fontes de emissão e
incentivar o desenvolvimento tecnológico sobre o assunto.
Saiba mais sobre a resolução do CONAMA na página
www.lei.adv.br/005-89.htm.
Pronol (Comissão Permanente de Normalização Técnica) - Criado em
dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de
Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de
trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos
departamentos e de unidades da Presidência, que se reúnem
semanalmente.
Relatório Técnico (RT) - destina-se à apresentação de arrazoados ou
estudos técnicos.
Norma Técnica (NT) - destina-se à apresentação de ordenações
técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente
técnica, seguindo disposições gerais da ABNT.
Justificativa de Norma (JN) - destina-se exclusivamente a
apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas
disposições.
Norma Administrativa (NA) - destina-se a apresentação de ordenações
administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em
campo de atividade não técnica.
Ata (AT) - destina-se a reproduzir fielmente os assuntos
relevantes, devidamente editados.
Método da FEEMA (MF) - serve para descrever a série de operações,
processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais
necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja
precisão de medida é importante para a comparação com outros dados
disponíveis.
Diretriz (DZ) - documento contendo ordenação disciplinadora da
utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir
justificativa.
Instrução Técnica (IT) - apresenta ordenações puramente
administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de
Licenciamento.
Exposição de Motivos (EM) - para encaminhamento dos diversos
documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do
PRONOL.
Documentos Gerais (DG) - transcrição de documentos oficiais que a
FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP.
Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN), engloba as
descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados
pela FEEMA.
Propriedade - Direito legal e de uso extensivo de recursos e de
excluir outras pessoas de sua posse, uso ou controle. Os recursos
são geralmente tangíveis, como os pertences pessoais e os meios
físicos de produção, mas podem ser intangíveis, como as idéias
patenteadas.
Putrefação - Decomposição biológica de matéria orgânica, com
formação de cheiro desagradável, associada as condições
anaeróbias.
Qualidade da água - Características químicas, físicas e biológicas,
relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água
pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade
para outro, dependendo de suas características e das exigências
requeridas pelo uso específico.
Qualidade do ar, qualidade do ar ambiente - Termo geral usado para
descrever o estado do ar exterior. Este termo não é associado a
medidas. Usualmente, a qualidade do ar ambiente é caracterizada
como boa ou má, dependendo da técnica de medição utilizada. Algumas
discriminam a lista dos componentes realmente medidos no ar,
enquanto outras tentam grupar todos os componentes num índice
numérico arbitrário.
Qualidade ambiental - Os juízos de valor adjudicados ao estado ou
condição do meio ambiente, no qual o estado se refere aos valores
(não necessariamente numéricos) adotados em uma situação e um
momento dados, pelas variáveis ou componentes do ambiente que
exercem uma influência maior sobre a qualidade de vida presente e
futura dos membros de um sistema humano.
Queimada - Prática agrícola rudimentar, proibida pelo artigo 27 do
Código Florestal, que consiste na queima da vegetação natural,
quase sempre matas, com o fim de preparar o terreno para semear ou
plantar; essa prática prejudica a fertilidade do solo pela
liberação dos sais minerais.
Radiação - Processo de emissão de energia eletromagnética (calor,
luz raios gama, raios X) e partículas subatômicas (elétrons,
nêutrons, partículas alfa, etc.); a energia ou as partículas assim
emitidas.
Radiação solar - Conjunto de radiações emitidas pelo Sol que
atingem a Terra e que se caracterizam por curto comprimento de
onda.
Radiotividade - Processo em que certos nuclídeos sofrem
desintegração espontânea, liberando energia e formando, em geral,
novos nuclídeos. No processo costuma haver emissão de um ou mais
tipos de radiação, como raios (ou partículas) alfa, fótons gama,
etc.
Ravina, ravinamento - Sulcos produzidos nos terrenos, devido ao
trabalho erosivo das águas de escoamento. Pequenas incisões feitas
na superfície do solo quando a água de escoamento superficial passa
a se concentrar e a fazer pequenos regos.
Reciclagem (definição de Walter Tesck) - Sistema de reuso e
reutilização de matérias e materiais na indústria, a reutilização
do lixo domestico e urbano e resíduos sólidos na construção civil.
É uma tendência da ecoficiência produtiva para evitar o desperdício
e a contaminação ambiental. A reciclagem se tornou um mercado, uma
indústria e uma cadeia econômica, incluindo desde catadores urbanos
até grandes comerciantes.
Reciclagem - Recuperação, reprocessamento ou reutilização de
materiais descartados como alternativa à sua disposição final em
forma de resíduo.
Recursos - Todo fator passível de consumo pelos organismos de uma
população e que leva ao incremento do crescimento e da aptidão.
Recursos ambientais - A atmosfera, as águas interiores,
superficiais e subterrâneas e os estuários, o mar territorial, o
solo, o subsolo e os elementos da biosfera.
Recursos ambientais compartilhados - Diz-se dos recursos ambientais
ou sistemas ambientais direta ou indiretamente utilizados por mais
de um país.
Recursos florestais - Os recursos florestais são constituídos por
todos os atributos valiosos das zonas florestais que ocasionem
trocas mercantis ou que possuam valor para os interesses
humanos.
Recursos hídricos - Numa determinada região ou bacia, a quantidade
de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer
uso.
Recursos minerais - As concentrações minerais na crosta terrestre
cujas características fazem com que sua extração seja ou possa
chegar a ser técnica e economicamente factível.
Recursos naturais - São os mais variados meios de subsistência que
as pessoas obtêm diretamente da natureza.
Recursos naturais renováveis - Um recurso natural é renovável
quando, uma vez aproveitado em um determinado lugar e num dado
tempo, é suscetível de ser aproveitado neste mesmo lugar, ao cabo
de um período de tempo relativamente curto.
Recursos naturais exauríveis ou não renováveis - Aqueles sobre os
quais toda exploração traz consigo, inevitavelmente, sua
irreversível diminuição.
Redes (definição de Walter Tesck) - Este termo cada vez mais usado
e generalizado para diversas áreas. Fala-se de: rede social, rede
arterial, viária, ferroviária, hospitalar, hídrica, urbana,
telefônica, rede social na internet, rede de computadores, etc. Se
fala também em sistema vivo dentro de sistema vivo, ou seja, umas
redes dentro de outra rede. Uma sociedade pode ser classificada e
identificada a diferença de outras devido a redes sociais
diferentes. Uma rede também pode ser um ecossistema as conexões
entre animais ou as pessoas e grupos em uma sociedade determinada.
O conceito de REDE tem relações com desenvolvimento e
sustentabilidade, na medida em que a rede se cria e se reproduz, no
campo social construindo redes urbanas, criando conexões entre
pessoas e grupos desde perspectivas comuns e diferentes.
Rede alimentar ou trófica, teia alimentar - O conjunto de relações
alimentares existentes entre as espécies de uma comunidade
biológica e que reflete o sentido do fluxo de matéria e energia que
atravessa o ecossistema.
Rede de drenagem - Disposição dos canais naturais de drenagem de
uma certa área.
Redes de interação - Tipo básico de método de avaliação de impacto
ambiental.
Redes sociais e internet (definição de Walter Tesck) - Atualmente
na linguagem cotidiana são denominadas “redes sociais” aquelas
vinculadas a Internet como, MSN. ORKUT, NING, etc. Contudo, toda
conexão de interesses e afinidades formas redes na sociedade
(igrejas, trabalho, família, etc).
Reflorestamento - Atividade dedicada a recompor a cobertura
florestal de uma determinada área.
Regime - Em climatologia, termo usado para caracterizar a
distribuição sazonal de um ou mais elementos em um dado lugar.
Regime hidrográfico ou fluvial - É a variação de nível das águas do
rio, durante o ano. O escoamento depende do clima, daí a existência
de: rios de regime nival ou glaciário, aqueles que recebem água
devido ao derretimento das neves ou geleiras, quando termina o
inverno; (rios de) regime pluvial, os que são alimentados pelas
águas das chuvas, coincidindo as grandes cheias com a estação
chuvosa.
Regime hidrológico - Comportamento do leito de um curso d’água
durante um certo período, levando em conta os seguintes fatores:
descarga sólida e líquida, largura, profundidade, declividade,
forma dos meandros e a progressão do momento da barra, etc.
Regime de propriedade - É o conjunto de disposições legais que
estabelecem a extensão, o objeto e o conteúdo da propriedade, a
proteção de que goza e os meios para constituí-la.
Regulamento - Ato administrativo normativo que tem como função
explicitar a lei, dar-lhe exeqüibilidade ou prover sobre situações
ainda não legisladas (regulamento autônomo).
Regularização fundiária (definição de Walter Tesck) - Tema de
especial importância nas cidades brasileiras e nas áreas rurais.
Nas cidades o tema é o dos loteamentos irregulares. Urbanização de
favelas e a legislação do Estatuto da Cidade e de ZEIS (Zona
Especial de Interesse Social). Envolve todo o esforço de
transparência das áreas públicas, as Reservas Legais em áreas
rurais, a ocupação das APPs (Áreas de Preservação Permanentes) nas
margens de córregos e represas.
Rejeitos - qualquer material resultante de atividades humanas que
contenha radionucleídeos em quantidades superiores aos limites de
isenção, de acordo com norma específica do CNEN, e para o qual a
reutilização é imprópria ou não prevista.
Relações internacionais (definição de Walter Tesck) - O crescente
processo de globalização na economia e nos mercados. As migrações e
impactos de ações nacionais sobre todo o planeta obrigam todo
cidadão possuir um mínimo de compreensões sobre as relações entre
países, regiões, entidade, uma vez que o global incide no local de
maneira quase imediata (comunicações, pandemias, etc).
Relatório de Impacto Ambiental - O relatório de impacto ambiental é
o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e
científicos de avaliação de impacto ambiental.
Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) - Relatório
instituído como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei nº 6.938 de 31.08.81, modificada pela Lei nº 7.804 de
18.07.89), a ser divulgado anualmente pelo IBAMA.
Renovação Urbana, regeneração urbana - Ações de substituição de
construções antigas por modernas. Esta é a forma mais comum pela
qual se dá a regeneração das cidades nos países desenvolvidos. As
fontes de investimento tentam recuperar ou captar o alto potencial
econômico das áreas centrais deterioradas, para o que é necessário
demolir e edificar in situ novas construções de maior
rentabilidade.
Represa - Massa de água formada por retenção, por exemplo, a
montante de uma barragem.
Reserva Biológica - Reserva criada pelo Poder Público com a
finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza,
conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas
naturais, com a utilização para objetivos educacionais, recreativos
e científicos.
Reserva Biológica Estadual - É uma área de domínio público,
compreendida na categoria de Áreas Naturais Protegidas, criada com
a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem
exemplares da flora e fauna indígenas.
Reserva ecológica - São consideradas Reservas Ecológicas as áreas
de preservação permanentes mencionadas no art. 81, itens II e V da
Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº
6.938, de 31 de agosto de 1981 e no Decreto 88.351, de 1º de junho
de 1983.
Reserva extrativista - Área de domínio público, na qual os recursos
vegetais podem ser explorados racionalmente, com a condição de que
o ecossistema não seja alterado. A criação de reserva extrativista
foi incluída no conjunto de instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente, pela Lei Nº 7.804 de 18.07.89.
Reserva Florestal - Áreas declaradas no Decreto nº 23.793, de
23.01.34, “como florestas remanescentes”, cobertas com vegetação
nativa, em condições primitivas, pouco alteradas ou restauradas;
que formarem os parques nacionais, estaduais ou municipais; em que
abundarem espécimes preciosos, cuja conservação se considerar
necessária por motivo de interesse biológico ou estético; que o
Poder Público reservar para pequenos parques ou bosques de gozo
público.
Reserva Particular do Patrimônio Natural - Tipo de Unidade de
Conservação instituído pelo Decreto nº 98.914, de 31.01.90, a
Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área destinada por
seu proprietário e devidamente registrada pelo IBAMA, em caráter
perpétuo, para recuperação ou preservação de espécies da fauna ou
da flora nativas no País.
Reservas da Biosfera - Rede mundial de áreas de proteção ambiental
implantadas como parte do programa MAB (O Homem e a Biosfera) da
UNESCO, atendendo a um dos objetivos desse programa que diz
respeito à conservação das áreas naturais da Terra e do material
genético que abrigam.
Reservas nacionais - As regiões estabelecidas para a conservação e
utilização, sob a vigilância oficial, das riquezas naturais, nas
quais se protegerá a flora e a fauna tanto quanto compatível com os
fins para os quais estas reservas são criadas.
Reserva Privada de Patrimônio Natural - RPPN (definição de Walter
Tesck) - A Reserva Particular do Patrimônio Natural ou RPPN é o que
se denomina categoria de manejo de unidade de conservação de uso
sustentável. A legislação buscando estabelecer e disciplinar
incentivos para sua implementação, visando a conservação da
diversidade biológica. Existem legislações Federal (Lei Federal nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o artigo 225, § 1º,
incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal e institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em
especial em seu artigo 21, que dispõe sobre as Reservas
Particulares do Patrimônio Natural), no nível Estadual também
existe normatização e no município de São Paulo tem o Decreto nº
47.522, de 28 de julho de 2006, que disciplina a implantação de
RPPN. Para transformar uma área em RPPN é necessário um processo
junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Reserva legal/Florestas (definição de Walter Tesck) - Área
localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada
a “área de preservação permanente”, necessária ao uso sustentável
dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos
ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção
da fauna e flora nativa.
Reservatório - Lugar onde a água é acumulada para servir às
múltiplas necessidades humanas, em geral formado pela construção de
barragens nos rios ou pela diversão da água para depressões no
terreno ou construído como parte de sistemas de abastecimento de
água, antes ou depois de estações de tratamento.
Resíduos industriais - Compreendem os resíduos industriais
classificados como de alta periculosidade, perigosos e comuns:
Resíduos industriais de alta periculosidade - São os resíduos que
podem causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio
público e privado.
Resíduos industriais comuns - São todos os resíduos industriais
sólidos e semi-sólidos com características físicas semelhantes as
dos resíduos sólidos urbanos, não apresentando, desta forma,
periculosidade efetiva e potencial à saúde humana, ao meio ambiente
e ao patrimônio público e privado, quando dispostos
adequadamente.
Resíduos industriais perigosos - São todos os resíduos sólidos,
semi-sólidos e os líquidos não passíveis de tratamento
convencional, resultantes da atividade industrial e do tratamento
convencional de seus efluentes líquidos e gasosos.
Resíduos sólidos - Material inútil, indesejável ou descartado, cuja
composição ou quantidade de líquido não permita que escoe
livremente.
Resíduos sólidos hospitalares - Resíduos em estado sólido e
semi-sólido que contenham material orgânico e inorgânico
proveniente de ambulatórios, centros de assistência, clínicas,
centros cirúrgicos e outras atividades médicas.
Resíduos sólidos urbanos - São os resíduos sólidos e semi-sólidos
gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais,
os hospitalares, sépticos e aqueles advindos de aeroportos e
portos.
Resoluções - São atos administrativos normativos expedidos pelas
altas autoridades do Executivo (mas não pelo Chefe do Executivo,
que só deve expedir decretos) ou pelos presidentes de tribunais e
órgãos legislativos, para disciplinar matéria de sua competência
especifica.
Responsabilidade - Por danos causados ao meio ambiente - Aquele que
causar dano ao meio ambiente será responsabilizado administrativa,
civil e penalmente.
Responsabilidade de produto do fabricante e do vendedor (definição
de Walter Tesck) - Este tema do produtor e dos vendedores se
responsabilizar pela reciclagem dos seus produtos tem sido cada vez
mais normatizado pela sociedade. Na União Européia duas diretrizes
sobre a eliminação de eletro-eletrônicos usados e o uso de certos
materiais tóxicos em equipamentos novos são colocadas em prática, a
legislação obriga os fabricantes e vendedores na assumirem
responsabilidade pelos seus produtos. Com base na lei para
eletro-eletrônicos, os consumidores devem levar seus equipamentos
sucatados ou descartados para os locais de coleta especial. O
recebimento é gratuito. Os fabricantes são obrigados a receber de
volta os equipamentos ali entregues e a reaproveitá-los ou
eliminá-los com métodos ecologicamente corretos.
Responsabilidade social e sustentabilidade (definição de Walter
Tesck) - O conceito de responsabilidade social associado à
sustentabilidade é algo novo na no idioma político, econômico, do
marketing e causas ambientais e da comunicação em geral. Emerge em
um momento em que a empresa para ter resultados necessita
identificar-se com a comunidade e o consumidor, cada vez mais
ciente da necessidade de responsabilidade coletiva para
sustentabilidade da vida no Planeta. Portanto, não é um conceito
com definição consensual. Se confunde, às vezes com voluntariado e
assistencialismo empresarial. De qualquer forma este movimento
alertou a sociedade para maior exigência e vigilância para
identificar efetiva responsabilidade social e ambiental da simples
ecocamuflagem. O Global Reporting Initiative (GRI) é, entre outros,
um dos modelos de prestação de contas em ações sócio-ambientais. É
utilizado por empresas multinacionais, tem o apoio das Nações
Unidas. Segundo o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade
Empresarial, uma empresa é socialmente responsável quando vai além
da obrigação de respeitar as leis, pagarem impostos e observar as
condições adequadas de segurança e saúde para os trabalhadores, e
faz isso por acreditar que assim será uma empresa melhor e estará
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.
Ressurgência - É um fenômeno que tem lugar quando as águas da
plataforma continental, tocadas pelo vento correm para o mar
alto.
Restinga - São acumulações arenosas litorâneas, de forma geralmente
alongada e paralelas à linha da costa produzidas pelo empilhamento
de sedimentos transportados pelo mar. Ocasionalmente, por
acumulação eólica, podem ter maior altura.
Reuso, política de (definição de Walter Tesck) - Os ciclos de vida
dos produtos, a obsolescência calculada anda na contramão de um
desenvolvimento sustentável. Um modelo de sociedade e economia
sustentável demanda prolongar os ciclos de vida dos produtos. São
várias as estratégias existentes: reaproveitar ou continuar usando
bens, consertando e renovando-os, móveis, maquinas computadores,
etc. Com os automóveis era tradicional, mas agora se amplia a
outros setores, resíduos sólidos, construção civil se amplia. Na
Internet também aumenta o “mercado de segunda mão ou usados”. Outro
exemplo é a água: em alguns municípios já existe Lei e critérios
técnicos para as construções viabilizar o reuso da água.
Risco - Toda e possível fonte acidental de perigo, produção de dano
ou dificuldade.
Risco ambiental - Toda e possível fonte acidental de dano ao meio
ambiente, quer natural, quer produzida por ação humana.
Risco antrópico - Designação geral dos fatores determinantes,
produzidos pelo homem, que podem ameaçar-lhe a saúde e sua
qualidade de vida (poluição).
Risco natural - Possibilidade de que um território possa sofrer
alterações em conseqüência de um processo natural, ficando afetadas
de maneira sensível, com categoria de catástrofe, as atividades, os
usos e os assentamentos humanos nele situados.
Risco natural induzido - Aquele derivado de processos gerados ou
acelerados como conseqüência de ações antrópicas. Neste caso, fica
evidente a estreita relação entre os riscos e os impactos
ambientais, sua mútua complementaridade como interferências
meio-homem e homem-meio.
Rocha matriz, rocha mãe - É aquela em que os elementos originais ou
primitivos não sofreram transformações motivadas pela
meteorização.
Rodoanel viário (definição de Walter Tesck) - A obra do RODOANEL em
São Paulo é uma das grandes obras com investimentos públicos da
magnitude da transposição do Rio São Francisco, com a peculiaridade
de acontecer em área urbana metropolitana. O objetivo explicito
aponta evitar que o transporte de carga pesada passe pela cidade de
São Paulo o implícito são diversos interesses e empreendimentos
conexos. É uma obra em pleno andamento com desdobramentos
permanentes e perenes nas áreas de impactos. Contudo esta obra,
pelas exigências ambientais o EIA-RIMA e as compensações e
mitigações no município de São Paulo merecem um acompanhamento com
parâmetros das relações obras públicas versus ambiente.
Ruído - Todo som percebido, mas não desejado pelo receptor.
Rupestre - Gravado, traçado ou desenvolvido sobre rocha.
Salinidade - Medida de concentração de sais minerais dissolvidos na
água" (Carvalho, 1981).
Salinação ou salinização - Incremento do conteúdo salino da água,
dos solos, sedimentos etc. A salinização pode originar mudanças
drásticas no papel ecológico e no uso de tais recursos, impedindo
ou favorecendo a existência de certos seres vivos, a obtenção de
colheitas etc.
Sambaquis - São monumentos arqueológicos compostos de acúmulo de
moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feitos pelos índios.
Nesses jazigos de conchas se encontram, correntemente, ossos
humanos, objetos líticos e peças de cerâmica.
Saneamento - O controle de todos os fatores do meio físico do homem
que exercem efeito deletério sobre seu bem-estar físico, mental ou
social.
Saneamento ambiental - Conjunto de ações que tendem a conservar e
melhorar as condições do meio ambiente em benefício da saúde.
Saneamento básico - É a solução dos problemas relacionados
estritamente
com abastecimento de água e disposição dos esgotos de uma
comunidade. Há quem defenda a inclusão do lixo e outros problemas
que terminarão por tornar sem sentido o vocábulo 'básico' do título
do verbete.
Confira mais informações no Tema de Interesse Saneamento.
Saturação - É a qualidade de uma área definida em função do teor de
poluente específico, existente ou previsto no horizonte de
planejamento, se comparado com o limite padrão estabelecido para a
área, coerentemente com o uso da mesma, objeto de opção
política.
Saturnismo - Doença causada pela intoxicação por chumbo.
Saúde, a terminologia da (definição de Walter Tesck) – Siglas
utilizadas no cotidiano: UBS (Unidade Básica de Saúde) PSF
(Programa de Saúde Família), ACS (Agente Comunitário de Saúde), UAD
(Unidade de Atendimento Domiciliar), SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), SM (saúde Mental), PS (Pronto Socorro).
Sedimentação - Processo pelo qual se verifica a deposição de
sedimentos ou de substâncias que poderão vir a ser mineralizados.
Os depósitos sedimentares são resultantes da desagregação ou mesmo
da decomposição de rochas primitivas. Esses depósitos podem ser de
origem fluvial, marinha, glaciária, eólia, lacustre, etc.
Bom dia, senhor Mendes,
Segurança Nacional (definição de Walter Tesck) - As questões de
Bioética e Biossegurança também estão se estendendo a todos os
animais, tanto na pesquisa, como naqueles que são utilizados para o
consumo humano ou mantidos presos para recreação ou pesquisa.
Serviços ambientais (definição de Walter Tesck) - Os Custos de
produtos naturais coletivos de apropriação privada podem ser
quantificáveis. Atualmente estão surgindo varias legislações e um
“mercado de serviços ambientais” e pagamento por serviços
ambientais. O “Credito de Carbono” é um tipo de serviço ambiental,
assim como, o sistema de adoção de propriedades rurais em áreas de
mananciais. Existem estudos avaliando o custo de bacias
hidrográficas e reservatórios para efeitos de avaliação de seus
custos ou preços.
Silicose - Afecção pulmonar causada pela inalação de partículas
finas (inferiores a 5 micra) de sílica ou silicatos, quartzo,
areia, granito, pórfiro. Enfermidade profissional dos trabalhadores
em pedreiras e em jateamento de areia, etc.
Silte - Grãos que entram na formação de um solo ou de uma rocha
sedimentar, cujos diâmetros variam entre 0,02mm e 0,002mm. Outros
consideram os seguintes diâmetros: 0,05mm a 0,005mm.
Simbiose - Associação entre espécies vivas, beneficiando-se
mutuamente; por extensão, associação entre seres vivos, sistemas
sociais e máquinas; é o que ocorre, concretamente, no funcionamento
de nossas sociedades atuais.
Sistema de Informação Ambiental - Sistema de informática formado
por um conjunto de programas e bancos de dados quantitativos e
qualitativos e ainda informações cartográficas sobre os fatores
ambientais e as atividades modificadoras do meio ambiente numa
certa área, podendo incluir informações sobre a legislação e os
procedimentos administrativos de gestão ambiental.
Sistema de Informação Geográfica (SIG) - São métodos gráficos para
organizar, mapear e processar a informação sobre o meio ambiente de
uma área, e prepará-la para a análise das interações das variáveis
bióticas, abióticas, sociais e econômicas.
Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP) - Figura
instituída no Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto/Lei nº 1.633,
de 21.12.77, regulamentado pela Comissão Estadual de Controle
Ambiental.
Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) - Instituído pela Lei
nº 6.938, de 31.08.81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, o SISNAMA reúne os órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, que
estejam envolvidos com o uso dos recursos ambientais ou que sejam
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Veja mais informações no site do Ministério do Meio Ambiente
(
www.mma.gov.br/conama/estr1.cfm).
Sítio arqueológico estadual - Área de domínio público estadual
destinada a proteger vestígios de ocupação pré-histórica humana,
contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas
e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem
preservados.
Veja mais informações no site do Instituto Estadual de Florestal (
HYPERLINK "http://www.ief.mg.gov.br/"
www.ief.mg.gov.br).
Solo - Parte desintegrada da camada superficial da crosta
terrestre, constituída de material incoerente, ou de fraca
coerência, como, por exemplo, cascalho, areia, argila, silte, ou
qualquer mistura desses materiais.
Subproduto - Qualquer material ou produto resultante de um processo
concebido primeiramente para produzir outro produto.
Subsídios - Instrumento econômico de política ambiental que inclui
doações e empréstimos a juros baixos que atuam como incentivo para
que os poluidores ou usuários de recursos mudem seu comportamento
ou diminuam os custos da redução da poluição que seria arcado pelos
poluidores.
Substâncias conservativas - Aquelas que não se modificam por reação
química ou biológica na água natural.
Substâncias perigosas - Aquelas que se categorizam por uma ou mais
das seguintes definições:
(a) inflamáveis: substâncias que se inflamam facilmente a assim
causam risco de incêndio em condições normais na indústria (ex.:
metais finamente divididos, líquidos com ponto de flash de 100ºC ou
menor).
(b) corrosivas: substâncias que requerem armazenagem especial por
sua capacidade de corroer material padrão (ex.: ácidos, anidridos
ácidos e álcalis).
(c) reativa: substâncias que requerem armazenagem e manuseio
especial porque tendem a reagir espontaneamente com ácido ou
emanação ácida (ex: cianidos, álcalis concentrados), tendem a
reagir violentamente com vapor ou água (ex: fosfinas, ácidos
concentrados ou álcalis) ou tendem a ser instáveis ao choque ou ao
calor (ex.: líquidos inflamáveis sob pressão), resultando tanto em
geração de gases tóxicos, explosão, fogo ou aumento de calor.
(d) tóxicas: substâncias que, quando manejadas inadequadamente,
podem liberar tóxicos em quantidade suficiente para causar efeito
direto, crônico ou agudo na saúde, através de inalação, absorção
pela pele e ingestão ou levar a acumulação potencialmente tóxica no
meio ambiente e/ou na cadeia alimentar (ex: metais pesados,
pesticidas, solventes, combustíveis derivados de petróleo).
(e) biológicas: substâncias que, quando manejadas inadequadamente,
podem liberar microorganismos patogênicos em quantidades
suficientes para causar infecção, ou pólen, mofo ou irritantes em
quantidades suficientes para causar reação alérgica em pessoas
suscetíveis.
Sucessão ecológica - Mudança nas características (tipos de
espécies) de uma comunidade biológica, ao longo do tempo.
Surfactantes - São substâncias tensoativas, compostas de moléculas
grandes, ligeiramente solúveis na água. Costumam causar espuma nos
corpos de água onde são lançadas, tendendo a manter-se na interface
ar/água.
Sustentabilidade - Diz-se que uma sociedade ou um processo de
desenvolvimento possui sustentabilidade quando por ele se consegue
a satisfação das necessidades, sem comprometer o capital natural e
sem lesar o direito das gerações futuras de verem atendidas também
as suas necessidades e de poderem herdar um planeta sadio com seus
ecossistemas preservados.
Sustentabilidade (definição de Walter Tesck) - Muitos acham o termo
“sustentabilidade” vago e uma espécie de moda passageira, termo de
mil e uma utilidade nos discursos econômico, políticos e
ideológicos. Seguir os princípios da sustentabilidade visa a não
destruir a base de vida das gerações futuras. Um dito indígena
descreve isso mais claramente: “Nós pescamos no nosso lado, vocês
pescam no seu lado e ninguém pesca no meio.” Para todos os humanos
poderem viver com dignidade e equilíbrio no Planeta que possuem, o
conceito de “sustentabilidade” é a necessidade vital. Consumo
sustentável, comércio justo, todo este universo de novas abordagens
e posturas estão interligados. (ver também economia verde).
Veja mais informações no Portal da Sustentabilidade (
www.sustentabilidade.org.br).
Sustentabilidade ambiental - Melhoria da qualidade da vida humana,
respeitando a capacidade de assimilação dos ecossistemas que a
suportam.
T-90 - É o tempo que leva a água do mar para reduzir de 90% o
número de bactérias do esgoto.
Tabuleiro ou chapada - Formas topográficas que se assemelham a
planaltos, com declividade média inferior a 10% (aproximadamente
6%) e extensão superior a dez hectares, terminados em forma
abrupta; a chapada se caracteriza por grandes superfícies, a mais
de setecentos metros de altitude.
Talude - Inclinação natural ou artificial da superfície de um
terreno.
Talvegue - Linha de maior profundidade no leito fluvial. Resulta da
interseção dos planos das vertentes com dois sistemas de declives
convergentes; é o oposto de crista. O termo significa caminho do
vale.
Técnica - Conjunto de procedimentos e recursos de que se serve uma
ciência.
Técnicas de previsão de impactos - São mecanismos técnicos formais
ou informais destinados a prever a magnitude dos impactos
ambientais, isto é, a medir as futuras condições de qualidade de
fatores ambientais específicos afetados por uma ação.
Terras devolutas - As que, incluídas no domínio público, não
receberam qualquer uso público, nacional, estadual ou municipal.
São, portanto, bens públicos dominicais inafetados.
Terras úmidas - Área inundada por água subterrânea ou de
superfície, com uma freqüência suficiente para sustentar vida
vegetal ou aquática que requeira condições de saturação do
solo.
Tolerância - Nos estudos ambientais, tolerância é a capacidade de
um sistema ambiental absorver determinados impactos de duração e
intensidade tais que sua qualidade e sua estabilidade não sejam
afetadas a ponto de torná-lo impróprio aos usos a que se
destina.
Confira texto sobre intolerância no site do Fernando Gabeira
(
www.gabeira.com.br).
Tomada d’ água - Estrutura ou local cuja finalidade é controlar,
regular, derivar e receber água, diretamente da fonte por uma
entrada d'água construída a montante.
Tombamento - Forma de intervenção do Estado na propriedade privada,
limitativa de exercício de direito de utilização e de disposição,
gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob
regime especial de cuidados, dos bens de valor histórico,
arqueológico, artístico ou paisagístico.
Tômbolo - Depósito arenoso estreito e de forma mais ou menos curva
que une a praia a uma ilha próxima.
Topo, cume - Diz-se da parte mais elevada de um morro ou de uma
elevação. Usa-se algumas vezes, como sinônimo de cume.
Torre recheada - Equipamento de controle da poluição do ar, no qual
a corrente gasosa saturada de poluentes atravessa um leito de
material de coleta granular ou fibroso; um líquido passa sobre a
superfície coletora para mantê-la limpa e prevenir que as
partículas já depositadas se entranhem outra vez.
Toxidez, toxicidade - Capacidade de uma toxina ou substância
venenosa
produzir dano a um organismo animal.
Toxicidade aguda - Qualquer efeito venenoso produzido dentro de um
certo período de tempo, usualmente de 24/96 horas, que resulte em
dano biológico severo e, às vezes, em morte.
Toxicidade crônica - É a resultante da exposição a um produto
tóxico durante um longo prazo (em relação ao tempo de vida).
Toxicidade oral - Capacidade de uma substância química ou biológica
de provocar dano quando ingerida pela boca.
Traçador - Substância estranha que, misturada a uma dada
substância, permite determinar subseqüentemente a distribuição e a
localização dessa última.
Transferência de tecnologia - Processo de difusão de conhecimentos
científicos e tecnológicos.
Transgênicos - São plantas criadas em laboratório com técnicas da
engenharia genética que permitem cortar e colar genes de um
organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando
sua estrutura natural a fim de obter características
específicas.
Confira mais informações no Tema de Interesse Transgênicos.
Tratamento aeróbio - O mesmo que tratamento por oxidação biológica,
em presença de oxigênio.
Tratamento de água - É o conjunto de ações destinadas a alterar as
características físicas e/ou químicas e/ou biológicas da água, de
modo a satisfazer o padrão de potabilidade.
Tratamento anaeróbio - Estabilização de resíduos feita pela ação de
microorganismos, na ausência de ar ou oxigênio elementar. Refere?se
normalmente ao tratamento por fermentação mecânica.
Tratamento biológico - Forma de tratamento de água residuária na
qual a ação de microorganismos é intensificada para estabilizar e
oxidar a matéria orgânica.
Tratamento completo - No sentido genérico, o processamento da água
residuária de origem doméstica ou industrial, por meio de um
tratamento primário, secundário e terciário.
Tratamento preliminar - Operações unitárias, tais como remoção de
sólidos grosseiros, de gorduras e de areia, que prepara a água
residuária para o tratamento subseqüente.
Tratamento primário - Operações unitárias, com vistas
principalmente à remoção e estabilização de sólidos em suspensão,
tais como sedimentação, digestão de lodo, remoção da umidade do
lodo.
Tratamento químico - Qualquer processo envolvendo a adição de
reagentes químicos para a obtenção de um determinado resultado.
Tratamento secundário - Tratamento de despejos líquidos, além do
primeiro estágio, no qual as bactérias consomem as partes orgânicas
do despejo.
Tratamento terciário - Tratamento de despejos líquidos, além do
secundário, ou estágio biológico que inclui a remoção de nutrientes
tais como fósforo e nitrogênio e uma alta percentagem de sólidos em
suspensão.
Taxa de poluição - Instrumento econômico (de política ambiental) de
caráter fiscal que permite atribuir um valor à poluição liberada no
meio ambiente.
Terceiro setor (definição de Walter Tesck) - O Terceiro Setor seria
um setor econômico que se diferenciaria Setor Publico e do Setor
Privado da Economia. É contudo um conceito em construção com
fronteiras flexíveis entre o público e privado. No campo da
economia também se colocam como Terceiro Setor, a Economia
Solidária, a Economia Social e p Cooperativismo. No Brasil uma
fonte de ampliação do entendimento e a RITS - Rede de Informação do
Terceiro Setor HYPERLINK "http://www.rits.org.br"
www.rits.org.br.
Troposfera - ver Atmosfera.
Turbidez - Medida da transparência de uma amostra ou corpo d’água,
em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de
matéria em suspensão ou substâncias coloidais.
Umidade relativa - Para uma dada temperatura e pressão, a relação
percentual entre o vapor d’água contido no ar e o vapor que o mesmo
ar poderia conter se estivesse saturado, a idênticas temperatura e
pressão.
Unidade ambiental - Unidade funcional do planejamento e da gestão
ambiental. Pode ser determinada pelas propriedades dinâmicas dos
sistemas ambientais e ecossistemas que compreende, considerando as
interações e processos de seus fatores físicos, bióticos e
antrópicos.
Veja informações no site da Rede Ambiente (
www.redeambiente.org.br).
Unidades de conservação – Denominam-se coletivamente Unidades de
Conservação as áreas naturais protegidas e Sítios Ecológicos de
Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques,
Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações
Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e
Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou
municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os
Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais.
Veja mais informações no site da WWF (
www.wwf.org.br/.../unidades_conservacao)
No site da FVHD, confira mais informações no Tema de Interesse
Unidades de Conservação.
Unidades de Conservação (definição de Walter Tesck) - A Lei Federal
nº 9.985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o artigo 225, § 1º,
incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal brasileira e
institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
onde estabelece e define as unidades de conservação publica e
privada Existem vários tipos de unidades de conservação as
integrais, Reservas Ecológicas, Parques Naturais e as RPPN.
Urbanismo (definição de Walter Tesck) - Disciplina que estuda os
processos de urbanização, a formação, estruturas e todos os
fenômenos da formação das cidades e conglomerados urbanos.
Urbanização - Concentração de população em cidades e a conseqüente
mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da
população urbana em detrimento da rural.
No site, confira mais informações no Tema de Interesse
Urbanismo.
Usos Múltiplos - Nos processos de planejamento e gestão ambiental,
a expressão usos múltiplos refere-se à utilização simultânea de um
ou mais recursos ambientais por várias atividades humanas.
Usos do solo - Diferentes formas de uso do território, resultante
de processos de ocupação espontânea ou de processos de planejamento
geridos pelo Poder Público. Os usos do solo podem se classificar de
distintas maneiras e graus de detalhamento, de acordo com as
exigências técnicas dos estudos que se estejam realizando, ou dos
objetivos do processo de planejamento.
Uso do solo urbano (definição de Walter Tesck) - A medida em que
crescem as cidades aumenta o processo de normatização e disciplina
para a ocupação e uso do solo. Várias normas disciplinam o uso do
solo urbano, desde o código de obras até plano diretor. Em São
Paulo ligado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está o DUSM
(Departamento de Uso do Solo Metropolitano quês disciplina este uso
com especial atenção nas áreas de mananciais.
Valo de oxidação - É um reator biológico aeróbio de formato
característico, que pode ser utilizado para qualquer variante do
processo de lodos ativados que comporte um reator em mistura
completa.
Variável - Termo de uma função ou relação, sujeito a alterações de
valor; quantidade que pode assumir qualquer valor de um conjunto
específico de valores.
Vasa - Depósito argiloso, de partículas muito finas, de coloração
cinza-escuro ou mesmo esverdeada, muito pegajoso, escorregadio e
com acentuado odor fétido, devido ao gás sulfúrico que contem.
Vazadouro - Lugar onde se despejam detritos ou onde se dispõe
qualquer tipo de resíduos sólidos.
Vazão - Volume fluído que passa, na unidade de tempo, através de
uma superfície (como exemplo, a seção transversal de um curso
d’água).
Vegetação - Conjunto de vegetais que ocupam uma determinada área;
tipo da cobertura vegetal; as comunidades das plantas do lugar;
termo quantitativo caracterizado pelas plantas abundantes.
Vegetação natural - Floresta ou outra formação florística com
espécies predominantemente autóctones, em clímax ou em processo de
sucessão ecológica natural.
Vegetação primária - É aquela de máxima expressão local, com grande
diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas
mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas
características originais de estrutura e de espécies.
Vegetação secundária ou em regeneração - É aquela resultante dos
processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da
vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo
ocorrer árvores da vegetação primária.
Vertedor - Dispositivo utilizado para controlar e medir pequenas
vazões de líquidos em canais abertos.
Vertente - Planos de declives variados que divergem das cristas ou
dos interflúvios, enquadrando o vale. Nas zonas de planície, muitas
vezes as vertentes podem ser abruptas e formar gargantas.
Voçoroca ou vossoroca - Escavação profunda originada pela erosão
superficial e subterrânea, geralmente em terreno arenoso; às vezes,
atinge centenas de metros de extensão e dezenas de
profundidade.
Xerófito - Vegetal adaptado a viver em ecossistemas onde o fator
ambiental mínimo é a água.
Xeromórfico - Vegetal provido de dispositivos funcionais ou
estruturais encarregados de prevenir a perda de água por
evaporação.
Zona de preservação da vida silvestre - Zona situada em área de
proteção ambiental (APA) nas quais.
Zona Especial de Interesse Social - ZEIS (definição de Walter
Tesck) - As disposições legais referentes às Zonas Especiais de
Interesse Social ZEIS constam da Parte III da Lei 13.885 de 25 de
agosto de 2004 artigos 136 a 144. São quatro tipos e ZEIS, 1, 2, 3,
4. A ZEIS 1 é necessário para intervenções uma área irregulares
possa sofrer intervenção pública e a ZEIS 4 são áreas urbanizadas
que podem ser utilizadas para implantação de planos de urbanização
de empreendimentos de interesse social, com ou sem usos
complementares para remoções necessárias das ZEIS 1.
Zoneamento - É o instrumento legal de que dispõe o Poder Público
para controlar o uso da terra, as densidades de população, a
localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos
específicos, em prol do bem-estar social.
Zoneamento ambiental - O zoneamento ambiental foi declarado como um
dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (inciso II,
artigo 9º, Lei nº 6.938, de 31.08.81).
Veja mais informações sobre zoneamento no Blog do Sirkis
(sirkis.interjornal.com.br)
Zoneamento ecológico-econômico - Expressão criada em 1990, quando
foi instituído por decreto o grupo de trabalho encarregado de
examinar o zoneamento ecológico, econômico da Amazônia Legal,
realizado por iniciativa do Programa Nossa Natureza, em 1988.
Zoogléa - Substância gelatinosa desenvolvida por bactérias.
Constitui uma grande parte de flocos do lodo ativado e do limo do
filtro biológico.
Zoonose - Nome dado à infecção transmissível ao homem, cujo agente
tem um ou mais animais como reservatório.
Confira mais informações no site da prefeitura municipal de São
Paulo (
www.prefeitura.sp.gov.br/zoonoses)
Fontes: Walter Tesck e Dicionário Brasileiro de Ciências
Ambientais.