Página de roberto ferrari de ulhôa cintra

É a democracia ou a corrupção que custa mais ao país ? 

                                                                                            Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra

Dias atrás, os jornais denunciavam que o congresso nacional havia aprovado sorrateiramente o aumento  de mais R$ 100 milhões para o  fundo partidário , cujo total será de R$301 milhões,agora para  2011 .Com tal medida  os “restos a pagar “ de cada partido na campanha  eleitoral de 2010 teriam sido zerados.

O contribuinte  estranha   tal medida, uma vez que   em fins  de novembro  foi  pelo TSE publicada a despesa  consolidada oficial  da mesma campanha:  R$ 2,77 bilhões  ,  suportada pelos próprios candidatos ; isto só no  primeiro turno ( o que dá um custo de R$ 20,41 por eleitor ).Pergunta, pois , o  irritado eleitor-contribuinte : afinal ,as despesas  eleitorais dos candidatos e partidos são públicas ou privadas ?

Esta é , na verdade, uma velha pergunta, talvez tão antiga quanto à própria democracia, ou melhor, quanto ao uso do voto na democracia(século  VI   AC), e  a resposta não é fácil.Há explicações razoáveis nos dois sentidos. Talvez até a combinação brasileira de um financiamento público/ privado encontre honestos defensores.

O próprio  presidente do STE, min. Ricardo Lewandowski , em entrevista à Folha em 12 de julho da ano passado,mostra sua preferência pessoal pelo financiamento público, mas ressalva que o fenômeno do sucesso do financiamento via internet,obtido por Obama , nas últimas eleições presidenciais americanas, deixa uma dúvida nesta questão. Penso,  no entanto, que cada país deva procurar seu próprio sistema de financiamento eleitoral , baseado em suas características sociais, geográficas, do nível de educação de seu povo e , principalmente,do nível de cidadania atingido pelo seu eleitorado.

O Brasil, infelizmente, ainda está longe do exercício consciente e global  da cidadania, em um universo imenso de analfabetos  e analfabetos funcionais. Dessa maneira, essa massa iletrada e que  muito tarde começa  algum tipo de   exercício de cidadania,  torna-se  presa fácil dos ardis  dos já ricos e eficientes  marketeiros.

É  , pois ,evidente ,nesse universo de titãs ,que o candidato pobre e o bem intencionado sejam arrasados .

Outra notícia recente mostra que as empresas empreiteiras, através de suas doações autorizadas pela legislação eleitoral  ,“acertaram” em  suas apostas e contribuíram para eleger 54% do Congresso Nacional.Alguns  trabalhos  de pesquisa jornalística bem como de ONGs  envolvidas com  avaliação de desempenho dos parlamentares ,acrescentam que  vêem forte correlação entre as doações dos empreiteiros e a paternidade das obras  dos políticos que recebem tais doações.

Como as eleições são caras ,o político busca fazer seu caixa antes, durante e após as eleições.E ,com as reeleições contínuas  permitidas para a maioria dos cargos ,ninguém, salvo honrosas exceções,considera  já ter prestado  seu serviço à nação e abandona a vida pública de moto próprio. Recentemente ,Sarney definiu esse estado de espírito do político brasileiro quando afirmou  ” a política só tem porta de entrada...”.

Assim sendo, parece que o nosso próprio sistema político-eleitoral, nos moldes em que está disciplinado, cria um mecanismo perverso através do qual perpetua o político na arena   : a  acessibilidade consentida  a  recursos infindáveis para a primeira e para as demais eleições.

Mas as doações realizadas dentro do figurino legal ainda não bastam. Assim, surge o “ caixa dois “ eleitoral, tão necessário  ao político e ao empreiteiro quanto nocivo é  ao país.Nesse sentido e em outros similares,também já foi calculado o valor da corrupção global do país.É algo perto dos R$41,5 bilhões anuais , como aponta o Decomtec- Departamento de Competitividade da FIESP ( dados de 2008). Acrescenta ainda que a corrupção representa algo que pode atingir 2,3% do produto interno bruto .Para os efeitos deste artigo,tomo como bons tais números.

 A preocupação da Fiesp com a corrupção parece estar mostrando que o sistema concorrencial, tão necessário  à sobrevivência  do regime de empresa e do próprio capitalismo, está periclitante. O custo crescente dos “por fora “, dos” jabaculês”,das altas comissões distribuídas para o ganho de concorrências,  e a crescente  quantidade de esferas que se “manifestam”  em dada concorrência,  tudo está superinflando o valor da obra e isso acaba  contestado,por fim , pelas mesmas” esferas “que endossaram o contrato  inicial.

No exterior,  o Judiciário e MP,  saindo em defesa das empresas do seu pais, por sua própria iniciativa ou provocado pelas empresas nativas , promovem ações penais contra aqueles que se utilizam de práticas delituosas nas concorrências.Procuram eles  pelos “briberies “ (subornos),pelos “bribees “( os que são subornados )e pelo “ briber “ ( o subornador ).

Notícia recente (Estadão, de 20/1/2011)mostra que a francesa Alstom está sendo processada pela Suíça e pelo Reino Unido por suspeita de montar “um sistema mundial de corrupção “ para obtenção de contratos públicos. Brasil, Venezuela e México estão sendo investigados.

Nos Estados Unidos ,o FCPA  (Foreign Corrupt Practices Act ), desde 1977 ,procura no mundo e no próprio país  práticas de corrupção empresarial. O mais curioso é que este organismo vai atrás de empresas multinacionais que estejam praticando crimes  também em outros países que  não os  EUA, bastando que tais empresas  tenham operações nos EUA, mesmo que lá não estejam  sediadas  .Obviamente tais práticas  globais  de corrupção estão  causando  prejuízo final às próprias empresas americanas.

No momento,o  FCPA processa a Siemens AG por supostos  crimes ocorridos na Venezuela, Bangladesh e Argentina. Neste caso, a multa poderá ser de $ 1.6 bilhão.Evidentemente, o que se paga em corrupção destina-se a  atores políticos locais (bem como àqueles do país  onde está sediada a empresa corruptora)

Respondendo ,pois, provisoriamente, à pergunta que fiz no título deste artigo ,temo concluir que o preço que pagamos pela  nossa democracia é o próprio preço da corrupção. A  democracia é , verdadeiramente,um gigante institucional, mas trata-se de um gigante de pés de barro. Sua frágil base é o próprio sistema eleitoral, que, de fato, tem sido o verdadeiro indutor da corrupção generalizada.

Mas creio que possa haver , ainda ,uma conclusão melhor e mais esperançosa ,acreditando- se na capacidade de aprimoramento  das instituições , não obstante a ação contrária exercida pelos empedernidos interessados na manutenção do status-quo. Ei-la aqui : a implantação do financiamento público das campanhas, sem absolutamente qualquer recurso privado.Há algum tempo já podem ser sentidos  os  ventos benfazejos de mudanças  profundas  institucionais, provêem  eles das ações  enérgicas corretivas da  sociedade civil , e o bem-sucedido movimento pró “ficha- limpa “ isto  prova.Certamente , deverá a sociedade civil unir-se ao TSE e ao Ministério Público Eleitoral ,como o fizeram agora ,para pleno sucesso desta transformação radical do processo eleitoral. Tal decisão terá ainda o democrático mérito de  igualar candidatos ricos e pobres, resultando , finalmente,  depois de séculos, que todos serão iguais perante a lei, até os candidatos...

 Em tempo :há também um subproduto muito esperado:  é o alerta para que os empreiteiros cuidem do seu próprio  negócio – a obra-, evitando os “ achaques “ de  negocistas e aventureiros  ( e vice versa ), e  deixando a política seguir  o seu rumo independente.  

 Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra  é 

Doutor em Direito pela USP, com especialização na New York University e na Harvard University e autor do livro “A Pirâmide da Solução dos Conflitos”, editado pelo SenadoFederal.

ulhoa@yahoo.com.br

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