Polêmica é com ele mesmo

Escrito por Gabriel Arcanjo Nogueira Sex, 17 de Dezembro de 2010

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Ele já disse que a COP 15 é uma farsa e que a Amazônia, assim como a Mata Atlântica, tende a crescer com o aquecimento global, e não virar deserto. Aziz Nacib Ab´ Sáber - professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), referência em meio ambiente e impactos ambientais -, aos 86 anos, completados em outubro, 70 deles mergulhado em estudos de Geografia (doutorado em 1956), é o Perfil desta edição.

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Natural de São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba (SP), Sáber discorre com propriedade sobre um dos assuntos que está na ordem do dia no País: o Código Florestal.

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O pesquisador antecipa estudo, inédito, sobre “A história vegetacional do Planalto Paulistano”, em que detona a exploração imobiliária inescrupulosa com a conivência de prefeituras despreparadas. Houve tempos em que, na São Paulo de Piratininga, a vegetação predominante era de florestas tropicais, com bosquetes de araucárias em pequenas subáreas de florestas em colinas e terraços paulistanos. “Nos mapas desenhados em tempos coloniais foram reconhecidos pinheiros (araucárias) em São Miguel Paulista”, diz o estudo.

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Pensador incansável, a sabedoria que está presente desde as letras do seu sobrenome, Sáber faz questão de que seja compartilhada, com base em alguns de seus escritos mais recentes, para satisfação nossa e, com certeza, dos leitores de NEO MONDO.

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NEO MONDO: Fala-se, escreve-se e ensina-se sobre biomas ou ecossistemas brasileiros. Como o senhor os classifica, ainda mais quando se discute no Brasil o Código Florestal com as implicações de uma reforma do texto legal?

Aziz Ab´ Sáber: Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas - Amazônia brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical - e de seus numerosos minibiomas, faixas da transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no Código Florestal tem que ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.

Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais: cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos; não têm qualquer ética com a natureza; não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente sustentáveis” é uma mania de cientistas irrealistas.

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NEO MONDO: O que o senhor considera, na revisão do Código, mais adequado à nossa realidade?

Aziz Ab´ Sáber: Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa ideia para Brasília e recebemos em resposta que essa era uma ideia boa, mas complexa e inoportuna. Agora, outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país.

É necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras, sobretudo de países hegemônicos, venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia. Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza!
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NEO MONDO: A seu ver, o que está errado na elaboração do novo Código?

Aziz Ab´ Sáber: O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro - a favor de classes sociais privilegiadas - diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macrobiomas do país e os minibiomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico
do território.

Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos de futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de florestas tropicais brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas; o domínio dos cerrados, cerradões e campestres; a complexa região semiárida dos sertões nordestinos; os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além de nosso litoral e o pantanal mato-grossense.
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NEO MONDO: A classe política, bem como as demais envolvidas diretamente nessa revisão, tem feito corretamente a sua parte?

Aziz Ab´ Sáber: Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rebelo - que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia - que atualmente na Amazônia brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília e diferentes membros do Executivo.

De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de 50 a 60 camaradas, tendo à frente, em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. Os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E alguém, a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Somente dois ciclistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando, silentes, a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
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NEO MONDO: Que cena dantesca, não?!

Aziz Ab´ Sáber: Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que alguns outros, vivendo em diferentes áreas do Centro-Sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia”...

Ou seja, com loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais, ao fim de certo tempo, são libertados para brasileiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominados por areias finas (siltização).

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NEO MONDO: Que aspectos o senhor considera mais relevantes no processo?

Aziz Ab´ Sáber: Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até 7,5 metros do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que, para o Rio Amazonas, a exigência protetora fosse de apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro.

Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos, os relatores da revisão aplicam o espaço de 7 metros da beira de todos os cursos d´água fluviais, sem mesmo terem ido lá conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em 7,5 metros das florestas beiradeiras (ripário-biomas) e, depois, em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Sem poder imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. O que é lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres; lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

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NEO MONDO: O que mais surpreende a comunidade acadêmico-científica numa situação dessas?

Aziz Ab´ Sáber: Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na região. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do Centro-Sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, por que na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com os 20%.

Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante - nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, bem como parte da Serra da Mantiqueira - sofreu uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil, falando de gente inteligente e bioética, não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4,2 milhões de quilômetros quadrados.

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NEO MONDO: O senhor vê algum fio de esperança de que a revisão do Código seja aperfeiçoada?

Aziz Ab´ Sáber: Os relatores do Código Florestal falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas, pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Este último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico-empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que, para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re)organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários, no chamado Projeto Floram.

Os eucaliptólogos perdem pontos éticos quando alugam espaços por 30 anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados, reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo.

Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo, criam um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucalipto ou pinus, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
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NEO MONDO: Que orientação o senhor daria aos responsáveis mais diretos por esse instrumento legal?

Aziz Ab´ Sáber: Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia e, sendo político, tem que honrar a história de seus partidos. Mormente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais pdoeriam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que, em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes nas grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste seco, com seus diferentes tipos de caatinga. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais.

Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do Executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. A Amazônia envolve conexões com 9 estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico, os órgãos do governo federal - Ibama, Iphan, Funai e Incra - teriam que manter conexões om os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

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NEO MONDO: Do jeito que está, estaríamos na contramão da história?

Aziz Ab´ Sáber: Enquanto o mundo inteiro propugna pela diminuição radical de emissão de CO2, o projeto, proposto na Câmara Federal, de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceberem os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, em que vêm sendo estabelecidas glebas nas quais se poderia realizar um desmate de até 80%, haverá um mosacio caótico de áreas dematadas e faixas interpropriedades estreitas e mal preservadas. Lembrando ainda que, nas propostas de revisão, alguns donos de propriedades com até 400 hectares teriam o direito de um desmate total em suas terras, vejo-me na obrigação de denunciar que, a médio e longo prazos, existiria um infernal caleidoscópio no espaço total de qualquer área da Amazônia. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, interglebas, ficarão à mercê do corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal, certamente, será a primeira ser afetada de modo radical.

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NEO MONDO: O senhor tem algum trabalho específico sobre o maior centro urbano do Brasil, que é São Paulo?

Aziz Ab´ Sáber: Sim, e nossa preocupação é a defesa intransigente das poucas florestas remanescentes nas porções centrais e intermediárias da metrópole paulistana. Sobretudo em relação ao caso da mata do Portal do Morumbi (Jardim Suzana), onde ocorrem florestas biodiversas em um espaço de 97 mil metros quadrados. E de onde, na borda da mata, funciona o Colégio Santa Maria do Morumbi, em um prédio projetado pelo saudoso arquiteto Oswaldo Bratique.

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NEO MONDO: Como ficam as regiões periféricas da capital paulista?

Aziz Ab´ Sáber: Há florestas das periferias de São Paulo (Metrópole Externa) dotadas de alguns espaços florestados, em que o problema reside em planejamento regional do estado e dos municípios da Grande São Paulo, para evitar uma conurbação caótica de imobiliaristas vinculados ao neocapitalismo e totalmente insensível ao futuro dos espaços ecológicos que restaram no sistema de colinas da região de São Paulo.

Soubemos de um desmate criminoso, pendente de ocupação de espaços florestados que existiam entre Alphaville e Granja Vianna. Se isso acontecer, em termos de imobiliarismo inicia-se a ampliação totalizante do mundo urbano sobre a natureza tropical atlântica que predominava nas colinas e interflúvios do Planalto Paulistano. Trata-se, mais uma vez, de projetos dinheiristas do imobiliarismo neocapitalista, observado muito de longe por prefeituras maldotadas de inteligência e capacidade de pensar o futuro.

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